Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 2410 apreço, o uso do medicamento, consoante perícia efetuada pelo IMESC, é adequado para o tratamento do autor que apresenta transtornos hipercinéticos, obtendo resposta terapêutica adequada. Em arremate, não se reconhece ingerência do Poder Judiciário na administração da saúde pública pelo Poder Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 834 2457 196.01.2007.034226-5/000000-000 - nº ordem 2211/2007 - Ação Monitória - CIPATEX IMPREGNADORA DE PAPÉIS E TECIDOS LTDA X M M DOS SANTOS CALÇADOS - ME - Fls. 197/8 - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Prossiga-se, em fase de cumprimento de sentença, nos termos da Lei 11.232/05. 3. Desnecessária nova intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 836 1890 feito por 15 dias. - ADV ADRIANO LOURENÇO MORAIS DOS SANTOS OAB/SP 249356 196.01.2010.012916-4/000000-000 - nº ordem 888/2010 - Outros Feitos Não Especificados - condenatória de obrigação de fazer - GERALDO BONIFÁCIO LEITE X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRANCA - Fls. 40 - Vistos. Fixo os honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 844 2272 196.01.2010.024358-4/000000-000 - nº ordem 1747/2010 - Possessórias em geral - BANCO BMG S/A X JHONY DE OLIVEIRA SILVA - Fls. 48 - Expeça-se ofício para bloqueio de transferência e de licenciamento do veículo objeto da presente ação. Sem prejuízo do ofício a ser expedido, deverá o autor manifestar-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 1269 357.01.2010.001169-6/000000-000 - nº ordem 473/2010 - Mandado de Segurança - MARINETE VAZ X DIRIGENTE REGIONAL DA DIRETORIA DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Fls. 82 - Vistos Fls.71/81: ciência à impetrante. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos, mesmo porque já foi prolatada s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 2116 INSS - Providências para o Autor: manifestar-se sobre o laudo pericial. - ADV ÉRIKA MENDES DE OLIVEIRA OAB/SP 165450 ADV CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO OAB/SP 172203 602.01.2008.031158-9/000000-000 - nº ordem 1417/2008 - Execução de Título Extrajudicial - B.V. FINANCEIRA S/A X ROGER DOS SA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 792 1886 condições vexatórias. Nesse sentido, menciono os seguintes precedentes jurisprudenciais: RESPONSABILIDADE CML ACIDENTE DO TRABALHO - INDENIZAÇÃO - DIREITO COMUM - DANO MORAL - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA - IRRELEVÂNCIA - CABIMENTO. Comprovada a culpa da empregadora, ao negligenciar na fiscalização do loc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 801 2069 portanto, o critério de que o valor da causa deve equivaler ao da vantagem econômica: o valor da causa deve corresponder à importância perseguida devidamente atualizada à data do ajuizamento da ação. É escólio de Moniz de Aragão que a regra do art. 259, V, do CPC não pode ser interpretada de modo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 2365 GILSON GONÇALVES SAMUEL - Defiro o pedido de fl. 53, para determinar o desentranhamento e aditamento do mandado de fls.50/51, para cumprimento, mencionando o novo endereço. Expeça-se ofício à Ciretran determinando o bloqueio do veículo objeto da presente ação. Int. (Obs: Providencie o autor o recolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 814 2190 PROC. Nº 969/09 Vistos. 1-Homologo por sentença a desistência manifestada a fls. 78, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2-Julgo em consequência extinto o processo nos termos do art.267, VIII, do CPC. 3-Homologo a desistência do prazo recursal. 4-Caso requerido, defiro o desentranhamento dos d