6.329 resultados encontrados para cpc. int. obs - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 1691 as diligências pela exequente até a presente data, apesar de regularmente intimada (fl.26 vº).) - DR. JOSÉ ROBERTO ALEGRE JUNIOR (OAB 222.164) PROC. 0003/2010 - USUCAPIÃO - DIONÍSIO ALVES PENA X IDALINA TERNERO MELERO - Aguarde-se pelo prazo de 45 dias o cumprimento da carta precatória, cuja cópia consta
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 456 2003 Processo Civil. No tocante à sucumbência, dispõe o artigo 20 do Código de Processo Civil que A sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários advocatícios. Essa verba honorária será devida, também, nos casos em que o advogado funcionar em causa própria. Com e
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 2854 parte contrária para contra-razões. Após, remetam-se os autos para o E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Int. DRS. ROGÉRIO FURTADO DA SILVA (OAB 226.618), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67.217) PROC. 0141/2009 - DECLARATÓRIA - ANIZIO BRAGA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Tendo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 604 2171 196.01.2009.003300-8/000000-000 - nº ordem 310/2009 - Execução de Título Extrajudicial - V V F FACTORING LTDA X ECOPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOLADOS LTDA E OUTROS - Fls. 105 - Defiro a pesquisa de endereço da sócia Michelle Fany Garcia Furtado, através do sistema BacenJud. Caso resulte infrutífera
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 597 2017 transação pode ser obtida a qualquer tempo e grau de jurisdição, desnecessitando de audiência para tanto; terceiro porque o parágrafo 3o do artigo 331 do CPC, com nova redação lhe advinda da Lei 10.444/02, permite o saneador sem audiência de conciliação. Inexistem preliminares a serem dirimidas. 2.
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 575 1773 196.01.2008.029707-2/000000-000 - nº ordem 2254/2008 - Execução de Título Extrajudicial - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RIBERDOCES LTDA X CHOCOLATES LOUMAN LTDA ME - Fls. 78 - Manifeste-se a credora quanto à notícia de pagamento da última parcela (fls. 39 e 73/74) e requerimento de extinção
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 489 2042 X VALDIR DIOGO DA SILVA - Processo nº 196.01.2009.006266-8 Ordem nº 566/09 Busca e Apreensão-Alienação Fiduciária BANCO ITAÚ S/A x VALDIR DIOGO DA SILVA A petição de fls. 30/31 tem natureza de transação e como tal foi recepcionado e valorado. Demais, o fato de extinguir o processo pelo art. 267, VIII o
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 522 1894 196.01.2009.012666-0/000000-000 - nº ordem 1074/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAURICIO REIS X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 90 - Cumpra-se a preclusa decisão de fls.69, inclusive com intimação pessoal da ré para integral cumprimento, já formalizada a fls.85. Aguarde-se o prazo de resposta. Int.
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 517 1753 de insuficiência de recursos, para fins de assistência judiciária gratuita. Há necessidade de comprovação de insuficiência de recursos, pois o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, assegura assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem estado de miserabilidade.
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 540 2168 196.01.2009.015655-0/000000-000 - nº ordem 1332/2009 - Possessórias em geral - COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB-RP X RAMIRO RODRIGUES GUERRA E OUTROS - (Obs: ao autor para impugnar a contestação no prazo legal) - ADV HERMES BARBOSA DA SILVA OAB/SP 135932 - ADV JOAO BATISTA BARBOSA