10.001 resultados encontrados para cpc. isso porque - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3180 24.2021.8.26.0368 e 1003169-09.2021.8.26.0368 há causa de pedir/pedido comum, havendo risco de decisões conflitantes ou contraditórias se decididos separadamente, determino a sua reunião, para julgamento conjunto, com fundamento no art. 55 do CPC. Isso porque em todas estas ações discute-se o contrato
2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 627 Notificação Vistos. A prescrição intercorrente decorre da inércia do titular de um Processo Nº 0158300-78.2005.5.03.0001 direito que, devendo dar continuidade ao andamento processual, Processo Nº 01583/2005-001-03-00.9 não o faz. Nestes casos, após o decurso do lapso temporal fixado em lei, a prescrição deve ser declarada pelo juízo, conforme mesmo dispõe
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 3347 da nota à imprensa do CNJ, de 18/03/2016, a contagem dos prazos no sistema dos Juizados permanecerá em dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, não se aplicando assim ao microssistema a regra estatuída no art. 219 do novo CPC. Isso porque, conforme já sedimentado pelo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3862 23/01/2019, às 14:00h, a ser realizada no 1º andar do Prédio Principal do Fórum. Providencie a serventia o necessário. No mais, cumpre destacar que, nos termos do Enunciado nº 73 do FOJESP, bem como da nota técnica nº 01/2016, do FONAJE, além da nota à imprensa do CNJ, de 18/03/2016, a contagem dos p
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3464 Processo 1006895-57.2018.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Josefa Edneia Guedes do Nascimento - Elizabeth Moreira dos Santos - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/04/2019, às 10:30h, a ser realizada no 1º andar do Prédio P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NR. PROTOCOLO : 5047-14.2015.8.09.0127 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOAO RINCON SEGOVIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 6624 GO - MARIA DE LOURDES THEES PERILLO VEIGA DESPACHO : . COMO E CEDICO, O PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E NECESSARI O PARA A CONFIGURACAO DO INTERESSE DE AGIR E, PORTANTO, E CONDICA O P
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 3318 117417/SP), ANDRÉIA ANDRADE SENNA PATRICIO (OAB 219791/SP) Processo 1006281-52.2018.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dirce Lobo Petronella - Jânio Santana - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/02/2019, às 15:20h, a ser re
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 3316 do FONAJE, além da nota à imprensa do CNJ, de 18/03/2016, a contagem dos prazos no sistema dos Juizados permanecerá em dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, não se aplicando assim ao microssistema a regra estatuída no art. 219 do novo CPC. Isso porque, conforme já
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 3348 JEZIERSKI (OAB 238315/SP), NOE BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 100546/MG) Processo 1004305-10.2018.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anastacia do Prado Moreira - Telewin Telemarketing e Comercial Ltda - Vistos. Designo audiência de instrução
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3463 Pereira E Silva - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Ednea de Abreu Pereira E Silva - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/04/2019, às 14:20h, a ser realizada no 1º andar do Prédio Principal do Fórum. Providencie a serventia o necessário. No mais, cumpre destacar que, nos t