8.401 resultados encontrados para cpc. p. i. c. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2517 Brasil, mediante bloqueio de valores financeiros positivos, até o limite da dívida ativa atualizada em execução - R$ 4.562,99, em razão de a exequente ter trazido aos autos informação de que a executada estaria realizando novas movimentações financeiras. A realização de segunda penhora via bacenjud
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1607 extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a autora, ainda, ao pagamento das despesas do processo e dos honorários advocatícios, que arbitro em 20% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, CPC). P. I. C. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/S
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4086 Processo 1001730-64.2021.8.26.0205 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Jose Henrique de Souza Comine - Posto isto, JULGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito, homologando o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 249 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8074950-88.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Vinicius Calhao Silva Freitas Advogado: Eduardo Lima Conceicao (OAB:BA30378) Requerente: Amanda Borges Cardoso Da Silva Advogado: Eduardo Lima Conceicao (OAB:BA30378) Cust
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 3542 DECISÃO - MANDADO Instada a se manifestar, a requerente quedou-se inerte quanto à comprovação da necessidade de justiça gratuita. Verifico que a situação da parte autora não se coaduna com os termos do parágrafo único, do art. 2º, da Lei nº 1060/50 e do art. 98 do CPC, que se destina ao menos favorecidos, hipossuficientes financeiramente na forma da lei. O artigo 98 do Novo Código de Proces
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2588 CITE-SE os requerido HELENO CLAUDINO DE LIMA SILVA e BEATRIZ MARIA DA SILVA COMÉRCIO (ÓTICA MODERNA EPP) para, querendo, contestar o feito no prazo legal de 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC/2015). Vindo aos autos resposta, se os réus alegarem qualquer das matérias do artigo 337 do CPC/2015, dê-se vista a parte autora para se manifestar no prazo legal, na forma do art. 351 do CPC/2015. INTIME-SE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1558 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº:0559773-71.2018.8.05.0001 Classe - Assunto:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RequerenteEXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADELLA CENTER III
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 109 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6508 - email: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8148952-63.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE
ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 00056557620104036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DESPACHO Cuida-se de apelação tirada de sentença que, proferida nos moldes do art. 285-A do CPC, julgou improcedente pedido de "desaposentação" deduzido por Alípio Alves Azevedo em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Recebido o recurso, determinou-se apenas a apresentação de cont
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 2108 Intime-se o Conselho Federal de Medicina e o Conselho Regional de Medicina, para ciência da presente ação e da liminar proferida nos autos, nos termos do art. 5º, § 2º da Lei 7.347/85. Por se tratar de matéria que envolve interesse público e/ou social, vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 17