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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 36 ANDARAÍ/BA, 12 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000201-32.2012.8.05.0171 Ação De Exigir Contas Jurisdição: Andaraí Autor: Maria Edizia Calixto Da Silva Lima Advogado: Joaquim Alves Pereira Neto (OAB:BA27921) Autor: Arminda Silva Pereira Advogado: Joa
ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 00056557620104036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DESPACHO Cuida-se de apelação tirada de sentença que, proferida nos moldes do art. 285-A do CPC, julgou improcedente pedido de "desaposentação" deduzido por Alípio Alves Azevedo em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Recebido o recurso, determinou-se apenas a apresentação de cont
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 157 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9.ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA Processo: SEPARAÇÃO CONSENSUAL (60) n. 8055984-77.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: MARIA JOSE CARVALHO SACRAMENTO Advogado(s): REQUERIDO: AGNALDO ANTONIO OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA Advogado(s): D
2. Juros: Os juros moratórios incidem à taxa de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do CC e art. 161, § 1º, do CTN e, a partir de 30/06/2009, incidirão de uma única vez e pelo mesmo percentual aplicado à caderneta de poupança (0,5%), consoante o preconizado na Lei 11.960/2009, art. 5º. 3. Lapso temporal de incidência dos juros moratórios. Termo inicial: a partir da citação. Termo final fixado na data das contas de liquidação. Não assiste razão ao INSS quanto ao pedido de revogaç
2. Juros: Os juros moratórios incidem à taxa de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do CC e art. 161, § 1º, do CTN e, a partir de 30/06/2009, incidirão de uma única vez e pelo mesmo percentual aplicado à caderneta de poupança (0,5%), consoante o preconizado na Lei 11.960/2009, art. 5º. 3. Lapso temporal de incidência dos juros moratórios. Termo inicial: a partir da citação. Termo final fixado na data das contas de liquidação. Não assiste razão ao INSS quanto ao pedido de revogaç
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1762 despesas processuais e honorários advocatícios que fico em 10% do valor atualizado da execução.Prossiga-se.Int. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), TATIANA FERREIRA LOPES (OAB 204728/SP), FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP), AUGUSTO LOPES (OAB 223057/SP), ERIKA CRISTINA DOS SANTO
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2093 nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.1995, cumulado com o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. P. I. C. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 18
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3089 Agravo de Instrumento. Decorrido esse prazo, após nova consulta ao site do TJSP, CERTIFIQUE a z. Serventia acerca do julgamento. - ADV: RENATA APARECIDA HAUY (OAB 225065/SP), JOAO ALBERTO HAUY (OAB 60114/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 1001808-58.2021.8.26.0205 - Procedimento
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1945 termos do art. 487, I, do CPC.Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das despesas processuais (observando-se a isenção prevista ao Município relativamente a esta verba) e pagará honorários no valor de R$ 1.000,00 (art. 85, § 8º, do CPC).P. I. C. - ADV: LIMA JR, DOMENE, ADVOGADO
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3153 ciente do resultado obtido por meio do sistema Sisbajud, bem como da transferência da quantia de R$300,23 para conta judicial, conforme se verifica de fls. 207. Prazo para manifestação: 05 dias”. - ADV: JOSE ANTONIO CALLEJON CASARI (OAB 62962/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE