41 resultados encontrados para cpc. p. r. i. c. diadema - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1242 1904 para o dia 24 de outubro de 2012, às 17:00 horas. 5. CITE-SE e INTIME-SE o réu, por CARTA PRECATÓRIA, ficando advertido de que não havendo acordo, poderá contestar em audiência, desde que o faça por intermédio de advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2096 Impossibilidade. Violação ao princípio da não-cumulatividade. Inocorrência. Precedente. Embargos de declaração rejeitados (STF - Supremo Tribunal Federal; Número: AI 520445 AgR-ED / RS ; Relator: Ministro EROS GRAU; Data de Julgamento: 21/02/2006; Órgão Julgador: Primeira Turma; Data de Publicaçã
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1780 o requerente/Defensoria Pública, requerer, em 10 dias, o que de direito para execução da sentença. Após, em nada mais havendo, arquivem-se os presentes autos, com as anotações e averbações de praxe. Intime-se e Cumpra-se. DDa. ds. - ADV ARNALDO HENRIQUE BANNITZ OAB/SP 83935 - ADV MARCOS NUNES DA COSTA
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1247 2361 DE FLS. 51. - ADV DIRCEU SCARIOT OAB/SP 98137 161.01.2012.005273-9/000000-000 - nº ordem 590/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. B. D. S. X E. H. D. S. J. - OS: MANIFESTE-SE SOBRE A EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 20 RÉU NÃO LOCALIZADO. - ADV NELSON YOSHIAKI
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1212 1961 que não implica responsabilidade do demandado. Ante o exposto, e o que mais nos autos consta, julgo IMPROCEDENTES as pretensões da autora. CONDENO a requerente ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.000,00, com fulcro no artigo 20, parágrafo quart
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1213 2254 informou que, como o óbito da segurada ocorreu em 12/07/2002, na vigência do Decreto 1744 de 08/12/1995, não há direito a pensão ou pagamento de resíduo a herdeiro ou sucessor (fls. 158/159). Ora, diante de tal conclusão, nenhuma outra providência que ser ordenada nos presentes autos, de modo que, se outr
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2468 contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio recursal. Int. - ADV CLEBER JUSTINO DOS SANTOS OAB/SP 252112 - ADV WLANDEKIS ANTONIO CANDIDO SILVA OAB/SP 297506 - ADV THIAGO ALCOCER MARIN OAB/SP 230033 ADV MARISA MITIYO NAKAYAMA OAB/SP 279152 - ADV ALEXANDER SILVA GUIMARÃES PEREIRA OAB/SP 302
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1249 2123 X MUNICÍPIO DE DIADEMA - Fls. 154 - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Diante da confirmação de indeferimento da justiça gratuita, recolha o autor as custas processuais nos termos de fls. 107, item III, no prazo de 48 horas, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV DIEGO CLEICEL ALVES FERNANDES R
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1226 1997 nº.:113985; Processo nº.: 161.01.2012.008617-2/000000-000 - Controle nº.: 000493/2012 - Partes: GILBERTO CARLOS LUCHINI X DELEGADO DE POLICIA - SECCIONAL DE DIADEMA-SP. - Fls. 76/78: - ...Ante todo o exposto, indefiro a petição inicial e, por via de conseqüência, denego a segurança pretendida com a petiç
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1945 encaminhar à operadora do plano de saúde. A gratuidade não abarca tais despesas. A autenticidade da decisão poderá ser verificada no site do TJSP (Consulta a processos/Processos cíveis, com o número acima). Os ofícios deverão ser encaminhados ao juízo, no endereço acima indicado, ou mediante protocol