146 resultados encontrados para cpc. p. r. i. int. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1119 2896 638.01.2011.005398-0/000000-000 - nº ordem 839/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Remoção c.c. Nomeação de Curador Especial - EVA ANESIO BENEDITO X ANESIO BENEDITO E OUTROS - Fls. 15 - Atenda a requerente a cota ministerial retro. Após, ao Ministério Público. Int. (requeiro a autora a condiç�
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 743 401 ANDREA NOGUEIRA SALES , JANAINA ROBERTO NUNES 9) 51379-23.2009.8.06.0001/0 - Tombo: 2009267 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: BRADESCO AUTO RE SEGUROS S/A REQUERENTE.: LUIZ MARCAL FELIPE REQUERENTE.: RITA RODRIGUES NASCIMENTO FELIPE. “”...Diante do exposto, considerando, ainda, o mais que dos autos consta, e com fundamento nos artigos de Lei supracitados, e ainda com bas
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 616 128 REQUERIDO.: MAX GUILHERME NASCIMENTO. “ SENTENÇA: Vistos, etc... Sendo assim, ante o ato de capacidade e voluntariedade das partes litigantes, hei por bem reconhecer a composição amigável entre as partes e assim HOMOLOGAR o presente acordo em todos os seus termos, para que surta seus efeitos legais, restando por fim, JULGAR EXTINTO o feito na forma do art. 269, III do CP
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 363 117 Ante todo o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS por tempestivos, JULGANDO-OS IMPROCEDENTES, uma vez que não detectadas na sentença de fls. 82, possíveis omissões, contradições ou obscuridades a serem sanadas através de embargos declaratórios, e assim o faço com fundamento no artigo 535 do CPC. P.R. I. e demais expedientes necessários.”.- INT. DR(S). BRUNA GRANGEIRO MOR
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1213 448 15) 49921-19.2014.8.06.0090/0 - AÇÃO PENAL REU.: EDIBERG DE OLIVEIRA SILVA VITIMA.: LUCAS RAY DE SOUSA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NÃO CONSTITUIU ADVOGADO E, CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA ATUALMENTE DE MEMBRO DA DEFENSORIA PÚBLICA NESTA COMARCA, NOMEIO O DR. DANIEL DOS SANTOS LIMA, COMO ADVOGADO DATIVO DO ACUSADO, DEVENDO O PATRONO, NO PRAZO DE
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 909 577 visita), prestação alimentícia devida pelo promovido no percentual de 20% dos rendimentos do promovido (excetuando descontos obrigatórios de imposto de renda e previdência), além de divisão do patrimônio ¿ um imóvel residencial, com área de 251,38 m² situado na Rua José Parente Albuquerque, s/n, Bairro do Junco, matrícula 1272 ¿ em partes iguais, e, como já fo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1212 1470 Este Juízo não conhece de requerimentos de reconsideração (fls. 37-38). Do exposto, declaro extintos estes embargos (CPC, art. 267, IV, c. c. art. 598). A parte embargante pagará as custas e as despesas processuais. Não há honorários advocatícios nestes embargos. Façam-se as anotações e comunicações de praxe.
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 361 178 caberá a Secretaria, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para oferecimento de Contrarrazões, e, na sequencia, remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Idêntico procedimento deverá ser adotado na hipótese de interposição de recurso adesivo. Ressalvam-se, entretanto, as hipóteses de imtempestividade, ausência de preparo (a menos que a pa
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2160 RELAÇÃO Nº 0178/2021 Processo 0001756-88.2020.8.26.0084 (processo principal 1007486-68.2017.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Opção Comércio de Caminhões Ltda Epp - Vistos. Expeça-se mandado de citação no endereço informado a fls. 43, bem como mandado para entrega da senten
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1518 494 seguinte: “...Ante o exposto, julgo procedente o pedido DECLARATÓRIO cumulado com INDENIZAÇÃO formulado por MARIA DUARTE PEREIRA contra BANCO PANAMERICANO S/A, e em consequência: A) DECLARO A INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO que gerou os descontos indevidos no benefício da parte autora, registrado sob o n.º 3033234877; B) CONDENO O PROMOVIDO A PAGAR A PARTE AUTORA,