Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 968 exposto, EXTINGO o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 269, VI, do CPC e 462, todos do Código de Processo Civil. Por fim, condeno o requerido no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, devendo a execução obedecer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1573 362 CAMPELLO - - ESPÓLIO DE FLÁVIA MARIA CARRARO CAMPELLO - - JULIA CARRARO CAMPELLO - - LUIZ EDUARDO DE ADOLPHO CAMPELLO NETO - - LUIZ FERNANDO CAMPELLO FILHO - Lucilene Nunes de Souza Rodrigues - Vistos. Indefiro o benefício da justiça gratuita requerido pelos embargantes. O embargante LUIZ FERNANDO CAMPELLO reside no A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1203 - P.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar a nulidade do ato que culminou na aplicação da pena de advertência do autor (PASMAJ 185/2014), extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a vencida ao pagame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1524 473 PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A, com fundamento no artigo 269, I, do CPC, reformando decisão anterior e deferindo em sentença o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, para condenar a ré na obrigação de fazer consistente em manter a autora como beneficiária do plano coletivo a que estava vinculada, estipul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1502 446 Processo 0167259-94.2012.8.26.0100 (583.00.2012.167259) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Miami - Dante Mestieri - - Epamiondas de Almeida - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, o pedido de desistência de fls.,66/7, nos presentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1903 do lance pelo Juízo, deverá o Sistema abaixo nomeado trazer o auto respectivo, acompanhado do cumprimento de todos os requisitos elencados na presente. Fica claro, ainda, que, se o credor optar pela não adjudicação (art. 685-A CPC), participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1906 de natureza oral, justificando sua pertinência, já que será com base em suas alegações que será analisada a necessidade de sua produção. - ADV: MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP), JEFFERSON ACETI D’ARCADIA (OAB 180803/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP) Processo 0004356-37.2010.8.26.0180 (180.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 2265 Humberto Gomes de Barros, DJ de 09.12.2003, p. 204. Precedente em sede de recurso representativo da controvérsia: REsp nº 879.844 - MG, Primeira Seção, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 11.11.2009. 2. No caso das contribuições sociais regidas pela Lei nº 8.212/91, a aplicação da Taxa SELIC na cobrança de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2545 SP), MICHELLE VILELA ROCHA (OAB 275919/SP), CASEMIRO NARBUTIS FILHO (OAB 96993/SP), ALUIR GUILHERME FERNANDES MILANI (OAB 84185/SP), JI NA PARK (OAB 121708/SP), MIRIAN REGINA FERNANDES MILANI FUJIHARA (OAB 94297/SP) Processo 0007221-29.2012.8.26.0191 (191.01.2012.007221) - Execução de Alimentos - Valor da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1107 684 Processo 0024759-83.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Reinaldo do Carmo e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 149/159: ciente. Cumpram os autores a decisão de fls. 126/127. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 0025185-95.2011.8.26.0053 - Procedim