Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1628 ré ao pagamento dos honorários advocatícios do patrono da parte adversa, que fixo no valor de R$ 800,00 cada, nos termos do art. 85, §8º, do Código de Processo Civil, repartindo, igualitariamente, o pagamento das custas e despesas processuais, observando-se, contudo, a condição da autora de beneficiár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2822 recurso de apelação, intime-se as partes e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: VALDINEI DA SILVA LIMA (OAB 399433/SP) Processo 1000514-41.2019.8.26.0172 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Denilson Soares de Souza - CLARO S/A - Vistos. Diante do comprovante de pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 797 suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 846 advocatícios em 10% do valor da dívida, ficando ressalvado que, em caso de liquidação do débito no prazo acima consignado, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). Saliento que, com a citação, o devedor fica intimado para, querendo, opor embargos no prazo de 15 dias (art. 914 do CP

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 533 132 artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil o seguinte: Art.267 CPC: Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: [...] VIIIquando o autor desistir da ação; Não vejo, pois, razão para não acatar a desistência pretendida, uma vez que o pedido está de acordo com a legislação pertinente. Ante o exposto, HOM

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2097 323 autônoma de EMBARGOS À EXECUÇÃO, não há como se aplicar, em casos da espécie, o princípio da fungibilidade, para o que exige-se o atendimento a 04 (quatro) requisitos, os quais não restam configurados no caso concreto. Neste sentido: “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/1973) -AÇÃO DECLARATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1736 adversa, que fixo em 20% do valor da condenação, nos termos do artigo 85 do CPC. P.I. C - ADV: LUANA PAULA DA SILVA (OAB 411675/SP), DANIÉLLE ESPANE ZACARIAS MARTINS (OAB 295825/SP) Processo 1000237-56.2019.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Diomedes José Dias Me - Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2203 SP), ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP) Processo 0001369-30.2016.8.26.0370 (processo principal 0002353-53.2012.8.26.0370) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Marcia Miguel Cezare ME - Vistos. Fl. 144: Indefiro, porquanto com

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2294 354 JUIZ(A) DE DIREITO ANA RAQUEL COLARES DOS SANTOS DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO THIAGO GONÇALVES GRANGEIRO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2020 ADV: TICIANA DE MENEZES FURTADO (OAB 25432/CE) - Processo 0012782-82.2009.8.06.0001 - Procedimento Comum - Liminar - REQUERENTE: Espolio de Joesito Vieira Gomes - : Jvs Engenharia Ltda - Vistos hoje. Intime-se a parte pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3661 PAVAN (OAB 401673/SP) Processo 1000620-25.2018.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Ulisses Leocadio de Lima - Vistos. Oficie-se a Autarquia-INSS. para no prazo de 30 dias proceder a implantação do benefício concedido a parte autora. Comprovada a implantação intime o INSS., para, e