Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2909 e, assim, suspendo o processo até seu regular cumprimento, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Inexiste interesse recursal, expedindo a Serventia mandado de levantamento em favor da parte exequente (fl. 208). Comunicado o integral adimplemento do avençado, o qual é atribuição da parte exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4839 STJ (Na repetição de indébito tributário, a correção monetária incide a partir do pagamento indevido),calculada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, divulgado mensalmente, IPCA-E (Inteligência do decidido no RE 870.947/SE, Tema 810 STF, DJe de 20.11.2017 e no REsp 1.495.146/MG, Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4398 para, caso queira, ofereça embargos, no prazo de 30 dias (Artigo 16, I a III da Lei 6.830/80). No silêncio, expeça-se guia de levantamento em favor da exequente. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER (OAB 384211/SP) Processo 0005666-97.2014.8.26.0484 - Execução Fiscal - Taxas - Município de Promissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3849 ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2112 dê-se ciência à Ordem dos Advogados do Brasil, e encaminhe-se cópia da presente sentença ao Centro de Inteligência Policial da Delegacia Seccional de Fernandópolis ([email protected]), uma vez que já se encontra apurando os mesmos fatos, por determinação do Juízo de Fernandópoli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3633 SOVENHI (OAB 172597/SP), CARLOS ALBERTO GORGONE (OAB 250855/SP) Processo 1009645-11.2019.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rafael Rodrigues Bassi - Banco Panamericano S/A - Vistos. Nos termos do art. 526, §1º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor sobre o dep�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2186 comprovar a quitação do documento de fl.175, conforme alegado pela embargada. Desta feita, comprove a embargada, por meio de documento idôneo, a quitação na nota fiscal nº 000.476.322 (fls.174/175). Prazo: 10 dias. Devidamente comprovada a quitação e no mesmo prazo, informe a embargante a quem perte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 797 suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2083 Processo 1000327-89.2017.8.26.0370 - Procedimento Comum - Seguro - Reginaldo Origuela Magosso - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão, e, de conseguinte, extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1670 que este não corresponde ao proveito econômico do processo. Aduz que a causa não possui proveito econômico, vez que não impactará nos vencimentos do autor, mas apenas nas funções que ela desempenhará, sugerindo, todavia, que o valor da causa não ultrapasse a quantia que o autor aufere mensalmente, qual seja, R$