10.001 resultados encontrados para cpc. p.i.c. adv - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3237 se-ão somente os dias úteis. (Art. 12-A da Lei nº 9.099/95 - acrescentado pela Lei nº 13.728, de 31 de outubro de 2018), D.O.U. 01/11/2018. Int. - ADV: RENATO DE CASTRO MARINO (OAB 417194/SP) Processo 0000808-86.2020.8.26.0201 (processo principal 0005865-90.2017.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença contr
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1771 que altera o limite para pagamento de obrigações de pequeno valor Decisão recorrida que não a aplica à presente execução em curso Admissibilidade Orientação jurisprudencial que impede a aplicação retroativa de leis de entes federativos que alteram o limite constitucional das obrigações de pequeno valor, aos
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2994 CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 5.000,00, devida atualização monetária a partir do arbitramento (Súmula 362 STJ), e juros de 1% a partir da citação. Por força da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da ação (
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 180 do mandado que, no caso de integral pagamento, no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º, do CPC). 3- Nos termos do art. 916, caput, do CPC, fica a parte executada ciente de que, no prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 696 BELTRAME (OAB 417257/SP), JOSE AUGUSTO SCARRE (OAB 70493/SP) Processo 0000962-70.2019.8.26.0062 (processo principal 1000052-26.2019.8.26.0062) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - M.V.D.T. - - S.D.C.R. - J.C.R. e outro - O Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido d
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 498 Resolução, imediatamente após a entrega do laudo, independentemente de nova intimação. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e quesitos, no prazo de 15 dias. 2) Sem prejuízo, oficie-se novamente à empresa Dinâmica Estruturas Metálicas Engenharia Ltda. para que junte aos autos o laud
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2199 motivos suficientes para fundamentar a decisão (TJSP ED 167.979-2). Assim, ficam os embargos rejeitados. Int. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/ SP), HENRIQUE LEANDRO BARBOSA (OAB 396248/SP) Processo 1016494-74.2019.8.26.0577
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2202 alude o Provimento nº 2.462/2017, do Conselho Superior da Magistratura, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1030230-96.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 846 MLE, integralmente preenchido. Observo que o formulário encontra-se disponível no sítio do TJSP (www.tjsp.jus.br), no diretório “Índices e Despesas Processuais”, subdiretório “Despesas Processuais”, item “Orientações Gerais”. Int. - ADV: MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3009 GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP), MARCOS ANTONIO JANUÁRIO (OAB 178900/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP) Processo 1009915-44.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - PLE - Leva Portas Industriais Ltda. - - Elias Ricardo Fafia