10.001 resultados encontrados para cpc. p.i.c. adv - data: 02/08/2025
Página 994 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 172 cálculo para a restituição de 80%, deve ser excluído o que fora pago a título de corretagem, cabendo pontuar, ademais, que o STJ (REsp 1.551.956/SP) já se manifestou pela legalidade da transferência de tal pagamento ao consumidor quando lhe foi dada ciência, como é o caso dos autos. Assim, como os valores pagos
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2655 - Y.K.C.M. - P.R.M. - Intime-se pessoalmente a parte autora, para se manifestar em cinco dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de extinção, com fundamento no artigo 485, II, § 1º do CPC/2015. - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP), JOSÉ ARTEIRO MARQUES (OAB 198471/SP) Processo 0001013
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 853 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0194/2020 Processo 1001021-24.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Vieira de Morais - Vistos. Trata-se de ação previdenciária para concessão de auxílio-acidente movida por DANIEL VIEIRA DE MORAES em face do INSTI
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 1031 de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS. Por fim, ressalta-se que caso a AMIL comprove capacitação e certificação em análise do comportamento, bem como em integração sensorial e especialização em autismo dos profissionais de
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 1041 convém lembrar que Lei n. 4.595/64, que regula o Sistema Financeiro Nacional, estabelece que compete ao Conselho Monetário Nacional CMN, limitar, sempre que necessário, as taxas de juros, descontos comissões, e qualquer outra forma de remuneração de operações e serviços bancários ou financeiros (art. 4º, IX),
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3003 Jabaquara, situado na Rua Joel Jorge de Melo, 424, 2º andar, sala 209, Capital, CEP 04128-080). Valerá a presente decisão como ofício. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquive-se os autos (art. 921, parágrafo segundo do Código de
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 853 com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Nesse sentido, o laudo médico per
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 733 qualidade de segurado, (ii) cumprimento da carência, quando for o caso, e (iii) incapacidade para o seu trabalho ou para a sua atividade laboral por mais de 15 (quinze) dias. 4. NO CASO DOS AUTOS, o exame médico, realizado pelo perito oficial em 27/07/2016, constatou que a parte autora, do lar, idade atual de
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2499 Maciel - - Edson Antonio Maciel - - Mario Tadeu Olofo - - Ellen Priscila Olofo - - Agnes Cristina Olofo Pereira - Diante da certidão de decurso de fls.109, manifeste-se o inventariante no prazo de 05 dias em prosseguimento ao feito sob pena de arquivamento. - ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI (OAB 223294/SP) Proce
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 227 DP Cafeteria e Lanchonete Eireli - págs. 151/152, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. - ADV: CLEYTON AKINORI ITO (OAB 332847/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1036375-90.2018.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gracie Elizabeth Sampaio Leite - B