Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2854 processo nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Pelo ônus da sucumbência, arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% do valor atualizado da causa (Artigo 85, § 2º, do CPC), observada a gratuidade concedida (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1904 Processo 1047210-58.2017.8.26.0576 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Aufer Car Locadora de Veiculos S/C Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos. Sucumbente, responde a embargante com custas e despesas e honorária em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1769 ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), TATHIANA BETIZA MANGILI SARTI (OAB 307990/SP) Processo 1002709-41.2016.8.26.0095 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Salete Aparecida da Costa Papa - TELEFONICA BRASIL S/A - Ante o exposto, julgo extinto o processo sem julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2489 manifeste-se a parte requerida.Int. - ADV: GRAZIELE DOS SANTOS PASSOS (OAB 378627/SP), LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP) Processo 1023741-80.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Rogério Ferreira - CLARO SA - Marcos Rogério Ferreira - “C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2999 honorários à advogada da executada à razão de 20% sobre o valor do débito apontado a fls. 1 (CPC, art. 85, §§ 1º e 2º), que deverá ser objeto de cobrança em incidente próprio. P.R.I - ADV: LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA (OAB 314218/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 656

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2253 Processo 1001632-62.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - 1/3 de férias - NILTON CESAR LEME PADILHA - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA e outro - Vistos. Recebo o recurso adesivo apresentado pela requerente nos seus regulares efeitos, e observadas as d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2798 as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da ré Oceanair, que fixo em 10% do valor atualizado da causa (Artigo 85, § 2º, do CPC). P.R.I. - ADV: MARCELA QUENTAL (OAB 105107/SP), LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP) Processo 1009805-97.2018.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 382 284004/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1029859-20.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Associação de Moradores do Reserva Sant Anna - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 101/108), para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2348 (OAB 238982/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP) Processo 1001459-38.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - 1/3 de férias - HEITOR RAIMUNDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Em face do exposto, julgo procedente o pedido, para o fim de condenar o réu a pagar as férias e o terço de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1316 Processo 0500041-48.2014.8.26.0347 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Publica do Município de Matão - Carlos Henrique Guirro - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela exequente, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo l