3.030 resultados encontrados para cpc. p.r.i. custas - data: 25/08/2025
Página 293 de 304
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2618 Oliveira - CLARO S/A - Fls.18. Recebo como aditamento à inicial, anote-se como valor da causa a quantia de R$ 5.078,66, providenciando a serventia as devidas retificações. 2. Designe-se audiência de conciliação, intimando-se e citando-se a ré, inclusive dos termos do aditamento, com as advertências de p
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 340 da demanda atendeu aos critérios do art. 101, I, do Código de Processo Civil. (b) As decantadas teses relativas à condição de associado ao órgão que ajuizou a ação civil pública e à inexistência de efeito erga omnes da sentença já foram rejeitadas pela jurisprudência pátria, por força dos arts
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2759 não quadra a impugnação da autora. De acordo com a sistemática do ordenamento jurídico pátrio, a gratuidade é deferida àquele que declarar estado de hipossuficiência, sendo dispensável a apresentação de quaisquer documentos para tanto. Havendo afirmação pelo impugnado, de sua condição de hipossu
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 339 70057929614, Vigésima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Claudemir José Colin Missaggia, Julgado em 20/12/2013) (d) Descarto, também, a possibilidade de suspensão desta demanda por força das decisões do Eg. STF (RE nº 626.307/SP) ou do Eg. STJ (Resp nº 1.391.198/RS) , já qu
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2991 seria carrear à parte autora a prova de fato negativo, o que não se concebe. Porém, a parte ré não se desincumbiu de seu ônus. Sequer trouxe aos autos cópia do instrumento contratual correlato ou de documentos que eventualmente tenham sido apresentados para que a contratação fosse concretizada. Demais
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2654 devidamente a autora a respeito, ou, mesmo, que houve escorreita prestação de serviços. E o ônus de tal prova era da ré, não somente porque se cuidaria de fatos impeditivos do direito da autora, mas porque patente a hipossuficiência tanto técnica quanto econômica desta, a justificar a inversão do ônu
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 3153 faturas que acompanham a contestação. Saliente-se que, fosse o caso, poderia a ré, ao aduzir a regularidade dos valores cobrados por se tratarem de ligações fora do plano contratado pelo autor, desde logo, ter trazido aos autos elementos que ao menos corroborassem tais alegações, como o contrato assina
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 3157 nos autos em até trinta dias depois de decorrido o prazo de suspensão do processo, este será extinto, independentemente de nova intimação, hipótese em que os autos serão destruídos, caso os documentos que juntou não sejam retirados no prazo de noventa dias, contados da data da sentença, cujo trânsi
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1024 algo definido, comercialmente, como inferior - piso “comercial” - não pode este produto ser tal inferior que inutilize a finalidade da aquisição - impróprio ou inadequado, nos termos do artigo 18 do CDC. Ora, quem adquire um produto não poderá adquirilo com possibilidade de vício, isto é, comprar
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2734 impugnado (consignando-se o alhures explicitado, em relação ao procedimento que a ré mencionou ser de praxe sua, mas não comprovou, quando da instalação respectiva), também despontando que a ré não foi diligente como deveria, mesmo depois de ser comunicada pela autora a respeito da irregularidade, p