Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2937 entendimento, não há como acolher a pretensão da parte autora, não se cogitando de repetição de indébito, em relação à corretagem impugnada. Quanto ao pleito de repetição em relação ao montante pago a título de prestação de assessoria técnica e documental, não merece guarida. Com efeito, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 336 pagamento, e não apenas uma vez em fevereiro/1989 (vide, também, a apelação n° 70377201, 24ª Câmara de Direito Privado, Rel. SALLES VIEIRA, j. 03.08.06). (i) Prosseguindo, os juros de mora são devidos desde a citação na ação civil pública, tal como preconizado na sentença já transitada em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2895 e acrescida de juros moratórios de um por cento ao mês a partir da citação (art. 405, Código Civil, c.c. art. 161, §1º, Código Tributário Nacional). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inaugural para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 340,75, atualizada monetariamente a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2668 contrato e devolução do dinheiro - Sidnei Francisco de Almeida Calvo - Produtek Sistemas de Seguranca Eletronica e outros Portaria nº 14/03: “Considerando o contido na certidão do Oficial de Justiça, manifeste-se o(a) exequente, fornecendo o atual paradeiro da parte executada ou requeira o necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2673 CARLOS RICARDO EPAMINONDAS DE CAMPOS (OAB 89546/SP) Processo 0035422-58.2014.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DINALVA MARIA DOS SANTOS - Intervalor Cobrança Gestao de Crédito e Call Center Ltda - - PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2686 Fundamento e decido. Proceda-se às devidas anotações e comunicações, pois o nome correto da parte ré é L. C. LESSA BORRACHARIA ME. Concedo à parte ré os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Este Juizado Especial Cível é competente para o desate da lide, não se denotando que o feito se re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 3028 29/05/15, retirando-a da pauta. (fls. 11). - ADV: LUIZ AUGUSTO FÁVARO PEREZ (OAB 174899/SP) Processo 1002103-48.2015.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Neuza de Oliveira Duarte - Sulamerica Cia de Seguro Saude - VISTOS. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 434 de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifiquese e abra-se vista à exequente. Em caso de não recolhimento das custas e despesas, intimem-se o(a)(s) executado(a)(s), por carta AR, para recolhimento destas mais despesas postais, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 439 liquidação da sentença. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO COLETIVA. INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (IDEC). [...] 7. Liquidação de sentença. Prescinde de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2675 (OAB 25898/GO), ANTÔNIO CARNEIRO CORREIA (OAB 8133/GO), RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB 19114/GO), ADRIANA LINO ITO (OAB 317629/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP) Processo 1002103-48.2015.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Neuza de Oliveira Duarte - Sulamerica Cia de S