3.030 resultados encontrados para cpc. p.r.i. custas - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 3593 conforme alegado pelo réu. A este respeito, como visto, o réu alegou que “referida ordem de pagamento [atinente ao contrato impugnado no presente feito] não foi retirada pela Autora, nem a via do instrumento contratual a qual lhe foi enviada para a colhida das assinaturas foi devolvida, razão porque o R�
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2009 3729 mas não o fez. Nesse contexto, deve prevalecer o quanto asseverado pela parte autora, consumidora, de modo que, tendo havido prestação viciada de serviço pela ré, fornecedora, forçoso que se desconstitua o contrato referido neste feito, atinente à linha telefônica de número 11-2421-9132, declarando-s
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2009 3732 ser responsabilizados. Há de se verificar, pois, qual o valor a que a parte autora faz jus, em razão dos danos morais sofridos. A indenização por esse tipo de dano não pode, de um lado, ser fonte de enriquecimento indevido e, de outro, ser inexpressiva. Deve o julgador pautar-se pelo equilíbrio, de sort
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1997 2523 o que, em tese, violaria o Estatuto do Idoso. Levando em consideração que as pessoas, com o passar do tempo, tendem a utilizar mais os serviços médicos, aumentando os gastos com os tratamentos e com as despesas pagas pelos planos de saúde, plenamente válida a cláusula de reajustes em decorrência de alteração de
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3829 15 dias, sob pena de imediata aplicação da multa de dez por cento sobre o valor do débito, nos termos do art. 475-J, do CPC. P.R.I. CUSTAS DE PREPARO R$ 414,03. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 95502/RJ), MARCELO MARTINS (OAB 150245/SP), MARCELO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 255201/SP) Processo 1011751-
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 3038 Processo 1008973-69.2015.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Carlos Alberto Raposo Cherto - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. CARLOS ALBERTO RAPOSO CHERTO, qualificado nos autos, move a presente Ação Cominatória com pedido de Tutela Antecipada em face de SUL AMÉRICA SAÚDE S/A alegando, e
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1762 foram prefixadas, de forma que o autor era dado aceitar, como o fez, ou então procurar melhor negociação em outro estabelecimento. Ademais, o perito judicial foi taxativo ao afirmar que o saldo devedor é oriundo de compras efetivadas e não pagas e que as taxas aplicadas foram as de mercado. Não estão
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1660 2444 autor, com subsequente manifestação da ré. É o relatório. D E C I D O. A hipótese comporta antecipação do julgamento, nos termos do art. 330, inc. I, do Código de Processo Civil. Afasto a preliminar de inépcia da inicial, pois a partir do narrado é possível a perfeita identificação da pretensão.
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1672 desistência, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único, do Código de Processo Civil) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, após procedidas às anotações necessárias. Custas na forma da lei. P
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1434 funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio: Pena - detenção, de dois meses a dois anos. § 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa: Pena - reclusão, de um a três anos. § 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violê