Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1128 15 S. A. X JOSE MURILO AFONSO - Diga, o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, será o autor intimado por mandado ou carta para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 30 236.01.2010.006472-2/000000-000 - nº ordem 1774/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MIGUEL MESSIAS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS. MIGUEL MESSIAS DA SILVA, ajuizou a presente Ação intitulada de “Conhecimento Condenatória em Concessão de Aposentadoria por Idade com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 27 patologias diagnosticadas estão estendidas a todo o esforço de atenção e capacidade física exigíveis pelas atividades que a autora sabe fazer, aliando-se esses fatores, ainda, à sua idade (idoso) e o grau de instrução, resultam que ela encontra-se inferiorizada em relação a competidores mais jovens e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 29 que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido, ficar incapacitado para o seu trabalho, ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos (artigo 59, da Lei n. 8.213/91). A concessão do benefício depende da verificação da condição de incapacidade, mediante a realiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 5 comprovação de sua qualidade de segurado, na medida em que as regras do raciocínio lógico identificam que Instituto-réu não teria interesse em propor um acordo a uma pessoa que não fosse integrante do seu sistema de previdência. E, mais: A perícia realizada, nos termos de fls. 91/92, constatou que, de fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 18 fase de sentença, em casos excepcionais onde se evidencia que: a) o feito tem natureza previdenciária ou assemelhada b) o valor do benefício é imprescindível para a subsistência do autor c) a parte é hipossuficiente, não só do ponto de vista econômico, mas também de conhecimento de seus direitos d) o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 12 normas constitucionais compositoras da denominada Assistência Social, as quais buscam, claramente, conferir amparo às pessoas acometidas de tal infortúnio e, como se não bastasse, despidas de recursos para prover sua mantença. A matéria também é tratada na Convenção da Organização das Nações Unida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 34 como rurícola, sem registro, acrescidos ao tempo de labor urbano, com registro em carteira, somam mais de 30 anos de serviço (contribuição), de modo a integrar a carência legalmente exigível. Juntou documentos, fls. 08/27. Devidamente citado o Institutoréu contestou (fls. 34/43) aduzindo, preliminarmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 15 presente caso. 4) Em face das limitações impostas pela avançada idade, bem como pelo baixo grau de escolaridade, seria utopia defender a inserção do segurado no concorrido mercado de trabalho, para iniciar uma nova atividade profissional, motivo pelo qual faz jus à concessão de aposentadoria por invalidez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 23 Vieira Pinto Oyadomari - Supermercado Gimenes Ltda - Vistos. Considerando a informação retro, nomeio, para realização dos cálculos, o sr. perito judicial ANTONIO PAIOLA, que deverá ser intimado para informar sobre sua aceitação do encargo, bem como para estimar seus honorários. Lembro que a perícia de