Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 16 236.01.2011.000236-5/000000-000 - nº ordem 43/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - DENISE APARECIDA RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos ZELINDA APARECIDA PIEROBOM MANZONI, qualificada a fls. 02, ajuizou a presente ação, intitulada de “ Ação Ordinária de Concessão e Cobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 40 fls. 70/71, confirmando a duração dos vínculos nas propriedades descritas na petição inicial. Essa prova somada ao início de prova documental produzido, resulta na obtenção do benefício, por demonstrar que foram atingidos os meses de contribuição exigidos à época que à parte autora completou 55 anos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 21 objeto de impugnação, conforme comprovado em fls. 37/38, inclusive com a indicação e comprovação da fonte do numerário utilizado para tanto, sob pena de revogação do benefício outrora deferido. 2) No mesmo prazo acima, informe, a parte ré, se o contrato de fls. 67/68 foi o primeiro desta natureza ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 20 Processo 1002104-31.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.J.S. - S.S. - Vistos, Tendo em vista a certidão lançada a fls. 22, designo nova audiência a ser realizada no CEJUSC, para o dia 29 de setembro de 2014, às 10:30 horas. Int. - ADV: LUIS OLAVO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 126342/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 21 se ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, de modo a instruir o recurso tirado sob a forma de instrumento. 2) Com cópias de fls. 213/214, encaminhe-se cópia da presente, com a determinação de que venham aos autos informações sobre a realização da perícia administrativa mencionada pelo INSS, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 10 artigo 161, §1º, do CTN. Sucumbente o réu, arcará com o pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação, excetuadas as prestações vincendas (Súmula 111, do STJ). Conforme nova redação do artigo 475, § 2º, do Código de Processo Civil, esta sentença não está mais suj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 17 conceda o benefício supramencionado a parte autora. Assim, oficie-se ao INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, implante o referido benefício, sob pena de multa, a ser cominada em atenção ao disposto pelo art. 461, §§ 4º e 6º, do CPC. P.R.I. Ibitinga, 17 de maio de 2011. DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 10 fora debitado, devidamente corrigidos, não ocorrendo a hipótese de devolução em dobro, pois não é referente a uma cobrança judicial, mas extrajudicial, e, ainda, pela declarada inexistência de relação jurídica entre as partes, por incompatibilidade, não se aplica as disposições descritas no CDC. Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 7 JOSE OAB/SP 67269 236.01.2009.010238-0/000000-000 - nº ordem 2083/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MASSA TRANSPORTES LTDA ME X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Vistos etc. MASSA TRANSPORTES LTDA-ME ajuizou ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela inibitória em face de BANCO ABN AMRO REAL S.A. Com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 46 BETANIA MARA MOREIRA DE ALMEIDA PELLICARI - F. 50/52: diante da concordância manifestada pelos autores do fato e seu Defensor, HOMOLOGO a proposta de transação penal formulada pelo Ministério Público (f. 37/38), com fundamento no artigo 76, § 4º da Lei 9.099/95, para efeito de aplicar ao autor do fato