Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1354 de provas relacionadas a eventuais questões incidentais;III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1778 de Processo Civil). Homologo a renúncia ao prazo recursal, nos termos dos arts. 225 e 999 do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), LUIZ ALBERTO GIRALDEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1345 é, o montante de R$1.000,00 (mil reais), com incidência da correção monetária pela tabela prática do TJSP desde a data de vencimento estampada no cheque que aparelha o pedido monitório, e os juros de mora de 1% ao mês a partir da data da primeira apresentação da cartula à instituição financeira s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1136 a apreensão e aplicação de multa à autora. Com isto, ainda que a tipificação seja no CTB, o objeto fora de transporte irregular que se insere na atribuição da ré. Discorreu a respeito do perigo de proliferação de transporte clandestino com veículos sem segurança diante da não fiscalização. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1403 Processo 1012418-36.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Vizinhança - Evandro Roberto da Silva - Associação dos Moradores do Residencial Santa Helena - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta e declaro extinto o feito, com resolução da lide, nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 914 de honorários advocatícios do I. Patrono dos Réus, ora arbitrados em R$ 1.000,00 (mil reais), em observância ao art. 20, §4º do CPC. P.R.I. Limeira, 22 de maio de 2014. Henrique Alves Corrêa Iatarola Juiz de Direito - ADV: IOLANDA CUNHA (OAB 131702/ SP), FERNANDA IRIS KUHL (OAB 312839/SP) Processo 100015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1680 advindo do acordo entre o sindicato e a ré. Mas isto não é causa de pedir da presente ação porque a municipalidade entende que são cargos e funções distintas, estando embasado em leis que os criaram e estipularam remuneração distinta. Por isto, a improcedência da ação porque a lei complementar 62

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 876 de 1991 é de 21,87% (Plano Collor II )” - e do Enunciado Cível 30, do Colégio Recursal de São Paulo - “O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária dos saldos de Cadernetas de Poupança, no período de implantação dos Planos Econômicos conhecidos como Bresser, Verão e Collor I e I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1342 Processo 1002410-63.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade Fiscal Julio Cesar Zanetti - - Felipe Zaccaria Masutti - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Ante a concordância da parte devedora aos cálculos apresentados às pgs. 1/6, intime-se o credor para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 846 2847 improvido. Como a cobrança fora legítima, possível à ré proceder ao corte no fornecimento diante do inadimplemento de quantia devida pela autora. Com isto, não resta outra solução do que a improcedência da ação, posto que a conduta da requerida se baseou na legalidade, qual seja, a cobrança da difere