371 resultados encontrados para cpc. p.r.i. obs - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 655 1403 ADV ELIZEU DIAS TOLEDO OAB/SP 62277 - ADV FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA OAB/SP 153266 602.01.2008.032829-8/000000-000 - nº ordem 1681/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL CANDIDO GONCALVES X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA SAAE - Fls. 168/177 - Sentença nº 177/2010 regist
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 538 1773 às Fls. 70/74: Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE o presente pedido formulado na ação movida por R.A.O. contra A.A.A., para o fim de: a) destituí-la do Poder Familiar da menor S.M.A., nos termos do art. 1.638, inciso II, do Código Civil e artigo 24 do Estatuto da Crian�
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 2610 483.01.2009.002869-0/000000-000 - nº ordem 351/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAIR LUIZ DO NASCIMENTO X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO IPESP - Fls. 101 - 1. Ciência às partes da baixa dos autos e cumpra-se o V. Acórdão. 2. Aguarde-se manifestação do réu-vencedor pelo pra
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 852 2277 atual não permite ao Estado instituir contribuição social de seus servidores visando o custeio do sistema de saúde” (TJSP - 10ª Câmara de Direito Público - AI 459.413-5/6-00 - Relator Desembargador Torres de Carvalho, j. 2.2.2006). Os autores deverão ser reembolsados em relação às prestações v
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 498 2048 602.01.2008.039856-9/000000-000 - nº ordem 1978/2008 - (apensado ao processo 602.01.2008.043321-5/000000-000 - nº ordem 2264/2008) - Medida Cautelar (em geral) - JURANDIR GARCIA X SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - Sentença nº 681/2009 registrada em 04/06/2009 no livro nº 176 às Fls. 35/39: Em
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 579 993 SANTOS X UNIBANCO AIG SEGUROS S/A - Diante do exposto, e considerando todo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação movida por IREMAR BATISTA DOS SANTOS em face de UNIBANCO AIG SEGUROS S/A, Por força de sucumbência, arcará o autor com as despesas processuais, corrigidas a partir do
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 595 2055 ADV LILIAN PESSOTTI SEGUI OAB/SP 259193 - ADV CLAUDIO TAKESHI TUDA OAB/SP 119151 602.01.2008.029465-5/000000-000 - nº ordem 1450/2008 - Outros Feitos Não Especificados - obrigacao de fazer - LUIZ ANTONIO DE SOUZA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Desnecessária nova e demorada diligência
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 460 1992 OAB/SP 79009 - ADV JULIANA MARANGONI CRESPO OAB/SP 271560 - ADV ANESIO APARECIDO LIMA OAB/SP 97610 ADV ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA OAB/SP 131703 602.01.2007.057176-8/000000-000 - nº ordem 38555/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CELSO OLIVEIRA CABRAL X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 120 - Senten
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 487 1984 atualizadas desde janeiro de 2007 e juros de mora de 0,5% ao mês a contar da citação. CONDENO a ré a pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado das diferenças vencidas até esta data. Deixo de ordenar a remessa dos autos para cumprimento do duplo grau o
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 616 1949 CORRALES X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA SAAE - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. A parte interessada deverá dar início à execução, em trinta (30) dias, com o oferecimento de cálculo de liquidação. No silencio ao arquivo. Int. - ADV ALCIONI NAIR DEL CISTIA DA FONSECA OAB/SP 60888 - A