Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2320 seus respectivos advogados (que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa) e com metade das custas, observando-se, quanto à parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, os diferimentos legais. Extingo o feito com resolução de mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3015 Justiça deste Estado, consignando que o mandado deverá permanecer em poder do oficial de justiça no aguardo do fornecimento dos meios necessários pela parte interessada, cuja presença é indispensável para o efetivo cumprimento do mandado. Sem prejuízo, fica desde já consignado que, caso a parte (repr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1216 efetivamente corresponde à parte do empregado e parte da empregadora. Condeno o autor no pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00, com fundamento no art. 20, parágrafo 4º, do CPC. P.R.I. Obs.: Nos termos da Lei 11.608/03, em caso de ser interpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2385 NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, A COMPROVAR O PAGAMENTO DA MULTA AO ESTADO NO VALOR DE R$615,45 NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA PÚBLICA.) - ADV: MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP), LEANDRO BARACIOLI MONTEIRO (OAB 221239/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1310 RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR OAB/SP 245649 0019563-89.1998.8.26.0344 (344.01.1998.019563-2/000000-000) Nº Ordem: 000447/1998 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA ESTADUAL X QUAGGIO & BRAZ LTDA - Fls. 62/63 - Ante o exposto, DECLARO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 972 PRETO XIX SPE LTDA RODOBENS - Fls. 307/312 - Sentença nº 1359/2013 registrada em 13/06/2013 no livro nº 537 Ãs Fls. 2/7: Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários do advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1532 do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim de conceder a segurança e tornar definitiva a medida liminar, compelindo a Autoridade Coatora a entregar os medicamentos lantus e humalog lispro. Na forma do artigo 14, § 1º, da Lei 12016/2009, decorrido o prazo para recurso voluntário, remeta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1603 344.01.2006.015655-3/000000-000 - nº ordem 3445/2006 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA X CDHU - Fls. 149. Intime-se o(a) executada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o respectivo contrato de compra e venda do imóvel objeto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 2583 a penhora que se efetivou nos autos da execução fiscal, certificando-se lá. Por força da sucumbência, condeno a embargada a ressarcir ao embargante as custas e despesas processuais alusivas a estes embargos, bem como a pagar os honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 500,00 (quinhentos reai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2584 dos formulários com as respectivas respostas, com as providências acima elencadas, manifeste-se a exeqüente. Int. (Houve bloqueio no valor de R$ 21.113,82 - Banco Itau/Unibanco). - ADV JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO OAB/SP 128484 ADV SANDRO RIBEIRO OAB/SP 148019 602.01.2012.045928-5/000000-000 - nº