Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 887 2199 fixação da base de cálculo do IPTU - a metragem da área construída do imóvel - que é o valor do imóvel (CTN, artigo 33), ser tomado em linha de conta na determinação da alíquota da taxa de coleta de lixo, não quer dizer que teria essa taxa base de cálculo igual a do IPTU; o custo do serviço co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 651 2077 602.01.2008.030397-4/000000-000 - nº ordem 1536/2008 - Medida Cautelar (em geral) - EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. ADV PAULO ROBERTO GIAVONI OAB/SP 64253 - ADV RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR OAB/SP 115403 - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 686 1797 despesas e honorários fixados em 10% do valor atualizado da indenização. Transitado em julgado e providenciado o pagamento, a ré poderá transcrever a área em seu nome no Cartório Imobiliário. Cumprido o disposto no art. 34 da Lei de Desapropriações, o autor poderá levantar o depósito ultimado nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 631 1731 remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, para cumprimento do duplo grau obrigatório de jurisdição. P.R.I. - ADV CLEIDE APARECIDA SALES OAB/SP 123139 - ADV FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA OAB/SP 153266 602.01.2009.046222-8/000000-000 - n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 712 731 089.01.2008.012054-0/000000-000 - nº ordem 2090/2008 - Possessórias em geral - SANTA DO CARMO OLIVEIRA X RENATO BISSARO - autora recolher diligência - ADV DANIELLA MUNIZ THOMAZINI OAB/SP 272631 089.01.2008.012210-3/000000-000 - nº ordem 2121/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO JAU SERVE L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 2641 quantia penhorada, o qual, para eximir-se do encargo, deverá proceder de imediato o depósito penhorado em conta judicial, no Banco Nossa Caixa, agência Fórum. Feita a penhora, intime-se o executado, por intermédio do advogado, para oferecer impugnação no prazo de quinze dias, se quiser. Int.” - ADV SAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 459 2657 Fiscal Relativo a Contrib. Melhoria - EDUCANDÁRIO BEZERRA DE MENEZES X PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA Vistos. A autora deverá depositar os honorários do Perito. Int. - ADV JOSE CARLOS PEREIRA OAB/SP 60899 - ADV FERNANDA RICCI RODRIGUES DE SCARPA OAB/SP 108775 602.01.2008.035120-8/000000-000 - nº ordem 1775

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 419 2155 602.01.1998.035103-6/000000-000 - nº ordem 6167/1998 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINARIA ANULATORIA DE DEBITO FISCAL - ASSOCIAÇAO PROTETORA DOS INSANOS DE SOROCABA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA Vistos. Aguarde-se em cartório por noventa dias. Int. - ADV JOSE CARLOS PEREIRA OAB/SP 60899 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 2173 Providenciem os autores a retirada dos ofícios nº 3106/2008 até 3109/2008, comprovando sua distribuição no prazo de 10 dias. - ADV RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA OAB/SP 118817 462.01.2007.006025-2/000000-000 - nº ordem 891/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J. A. D. S. X P. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 465 926 de SERASA S.A., nos termos do art. 269, do CPC. Deverá a autora arcar com as custas do processo e com os honorários advocatícios do Patrono da ré, que fixo em R$ 800,00, com fundamento no art. 20, §4º, do CPC. P.R.I. Obs.: valor corrigido do preparo = R$ 79,25 porte de remessa e retorno = R$ 20,96 - ADV YLKA E