Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 477 1438 2.000,00, com fundamento no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, considerando a equidade e tendo em vista a natureza repetitiva da causa, observando-se no pagamento as condições da Lei Federal nº 1060/50, uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. PRI - ADV GERALDO BOND OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 483 1892 TEMPESTIVAMENTE, conforme documentos de fls. 36/49, manifeste-se (o) a requerente. - ADV PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO OAB/SP 138990 602.01.2009.011902-6/000000-000 - nº ordem 797/2009 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA C/C OBRIGACAO DE FAZER - LUIZ DIAS X SAAE SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 498 2047 - Sentença nº 700/2009 registrada em 09/06/2009 no livro nº 176 às Fls. 165/170: Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar as rés, solidariamente, a fornecer à autora os medicamentos e insumos indicados na petição inicial, enquanto perdurar o tratamento, tornando definitiva a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 738 1229 602.01.1997.035112-9/000000-000 - nº ordem 27552/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X TECNIGEL REFRIGERAÇAO LT E OUTROS - Processo nº 27552/97- Embargos Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Prossiga-se nos autos principais, dando-se vista as partes. Int. - ADV CAIO AUGUSTO GIMENEZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 610 1941 encerramento das atividades da empresa no local em que foi tributada no ano de 2002, ao passo que a taxa alude ao exercício de 2001. Com efeito, o imóvel em que instalada a empresa foi desapropriado, sobrevindo imissão na posse em 21 de julho de 2000, de sorte que, inarredável concluir pela inexistênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3020 Na sequência, arquivem-se os autos, com anotação de baixa no Sistema Informatizado. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS EVANGELISTA (OAB 268581/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0017583-02.2017.8.26.0196 (processo principal 1005319-67.2016.8.26.0196) - Incidente de Desconsideração de Personali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2270 pelo conjunto probatório tratar-se de incapacidade parcial e permanente, faz jus o autor ao auxílio-acidente, na ordem de 50% (cinqüenta por cento) do salário de benefício, conforme preceitua o artigo 86, da Lei nº 8.213/91, bem ainda ao abono anual. A prescrição qüinqüenal das parcelas, acaso tenh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2664 340 satisfação do débito, julgo extinta a obrigação e correlata execução (art. 904, inciso I, do CPC). P.R.I///.// (Obs.: Custas finais, a serem pagas pelo executado: R$ 8.081,69 - NO PRAZO DE 10 DIAS) - ADV: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP), EVANDRO DA SILVA (OAB 220830/SP), MITURU NISHIZAWA (OAB 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 2014 da prescrição qüinqüenal, serão corrigidas a partir de seus vencimentos, incidindo juros de mora e correção monetária na forma da lei, até o efetivo pagamento. JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, o que fundamento no art. 269, I, do CPC. Concedo a tutela antecipatória à autora e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1801 0016997-79.2012.8.26.0344 (344.01.2012.016997-1/000000-000) Nº Ordem: 000081/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - FÁBIO ANDRÉ FERREIRA DOS SANTOS X CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ato Ordinatório: Ante a certidão de fls. 42,