cpc. p.r.i. obs – Página 24 – Tribunal Processo

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Processos encontrados

TJSP 22/10/2014 - Pág. 2735 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 2735 RELAÇÃO Nº 0666/2014 Processo 1000776-07.2014.8.26.0482 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - ALEXANDRE PIRES SILVESTRE - Diretor da 14a CIRETRAN de Presidente Prudente/SP - Vistos. 1 - Recebo o recurso de apelação (págs. 64/68) apenas no efeito devolutivo. 2 Intime-se o

TJSP 14/10/2014 - Pág. 1189 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1189 20, § 3º, do CPC. P.R.I. (Obs.: No caso de recurso, o valor do preparo é de R$ 475,55 e o valor do porte de remessa e retorno dos autos é de R$ 32,70). - ADV: TIAGO CANÇADO GAMBA (OAB 295981/SP), JOSE ROBERTO NASCIMENTO (OAB 106151/ SP), UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP) Processo 0001638-79.2014.8

TJSP 13/10/2014 - Pág. 2333 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2333 a linha de crédito (cheque especial), no valor de R$ 1.000,00, na conta da autora; e (c) CONDENAR a ré ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais à autora, com atualização monetária pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, desde a p

TJSP 03/07/2013 - Pág. 1742 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1742 23/01/2013 no livro nº 270 às Fls. 49/54: Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar a inexigibilidade da fatura alusiva aos meses de dezembro de 2011 a janeiro de 2012, determinando a revisão da tarifa na forma do Regulamento, tornando definitiva a decisão que antecipou parcialmen

TJSP 18/10/2012 - Pág. 1705 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1705 depósito judicial realizado nos autos”. - ADV JULIANA GASPARINI SPADARO OAB/SP 162299 - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 - ADV ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO OAB/SP 166822 581.01.2011.004035-4/000000-000 - nº ordem 1011/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revi

TJSP 12/01/2011 - Pág. 2150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 2150 justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV LUIS FERNANDO ZACCARIOTTO OAB/SP 248891 - ADV RITA MARA MIRANDA OAB/SP 130731 602.01.2010.031154-4/000000-000 - nº ordem 1868/2010 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIAÇÃO

TJSP 21/02/2011 - Pág. 3173 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 3173 - 1-Recebo os embargos infringentes interpostos em fls. 52/57. 2-Vista ao embargante para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias. 3-Deixo de receber a apelação de fls. 59/62, posto que o recurso cabível seria o de embargos infringentes. Int. P.V., 15 de fevereiro de 2011. DARCI LOPES BERALDO Juiz d

TJSP 07/12/2012 - Pág. 2193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2193 602.01.2005.504955-6/000000-000 - nº ordem 12393/2005 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X O.R. DE OLIVEIRA SOROCABA - Julgo extinta a execução, em razão do cancelamento da inscrição da divida, com fundamento no artigo 26 da Lei 6830/80, tor

TJSP 26/11/2012 - Pág. 2583 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2583 eventual quitação. - ADV MÔNICA TERESA STECCA DE SOUZA RISOLÉO OAB/SP 198548 602.01.2012.024201-9/000000-000 - nº ordem 30055/2012 - (apensado ao processo 602.01.1999.041867-3/000000-000 - nº ordem 11652/2000) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICIPI

TJSP 20/04/2012 - Pág. 2039 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1168 2039 atrasados. Devidamente citado, o réu ofereceu contestação alegando que o art. 69, §1º, da Lei Municipal nº 3.800/91 determina que o terço de férias observe a remuneração normal, assim entendida a retribuição pecuniária básica, ou seja, sem acréscimos. Houve réplica. É o relatório. D E C I D O.