371 resultados encontrados para cpc. p.r.i. obs - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 392 1090 SARTOR OAB/SP 141139 089.01.2007.010200-0/000000-000 - nº ordem 1576/2007 - Medida Cautelar (em geral) - MARCOS SALVADOR DE CARVALHO X NOELI SANCHES VASQUES E OUTROS - Sentença nº 3243/2008 registrada em 19/12/2008 no livro nº 160 às Fls. 45/47: Diante do exposto, DECLARO EXTINTO O FEITO SEM ANÁLISE DE M�
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 478 1904 602.01.2008.048485-0/000000-000 - nº ordem 2794/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZACAO C/C DANO MORAL - ESPOLIO DE ISIS GAETA TAVARES X CONDOMINIO EDIFICIO PRIMAVERA - Fls. 53 - Proc. n.º 2794/08 Espólio não pode figurar como autor no Juizado (inteligência do disposto no art.8º., $ 1º., da l
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 477 2018 COSTA MENDES OAB/SP 115780 - ADV ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA OAB/SP 131703 602.01.2009.002564-4/000000-000 - nº ordem 200/2009 - Declaratória (em geral) - DOMINGOS NUNO PRADOS X MUNICIPIO DE SOROCABA - Fls. 131/138 - Sentença nº 539/2009 registrada em 12/05/2009 no livro nº 173 às Fls. 109/116: Em face do exp
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 2654 X CPC ASSESSORIA DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - Sentença nº 1015/2009 registrada em 20/05/2009 no livro nº 181 às Fls. 159/160: JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida no pagamento de R$ 480,00, com juro desde a citação e atualização monetária a partir do ajuizamento. Sem verba de sucumbência.
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2213 receio de a parte vir a padecer de dano irreparável caso o Poder Judiciário não antecipe o direito material. O risco é objetivo. C - DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por PAULO CÉSAR SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, para condenar o requerido ao pa
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 3177 todas as informações solicitadas.O executado terá ciência do dia, hora e local da alienação judicial por intermédio de seu advogado ou pessoalmente, se não tiver procurador constituído nos autos, devendo constar do edital que se, por qualquer motivo, a intimação pessoal do executado não se reali
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1467 apresentados pela Autora (e que fundam a pretensão) não consignam efetivamente a obrigação da Requerida ao pagamento da quantia pretendida, sendo controversa tal relação obrigacional, mesmo estando baseada em laudo pericial produzido em anterior ação cautelar de produção antecipada de prova. Destarte
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2637 de Processo Civil, dispensando-se a intimação, iniciando-se a fase de cumprimento a partir da publicação do ato decisório. Assim já decidiu o Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 1.241.749/SP, julgado pela 6ª Turma, de relatoria da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 27 de se
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1230 de 1% ao mês, a partir da citação. Ante a sucumbência, arcará a parte ré com as custas, despesas processuais, e honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerente, fixados em 10% sobre o valor da condenação atualizada, em atenção ao disposto nas alíneas do § 3º, do artigo 20, do CPC.
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1523 providencie também o recolhimento das taxas para a expedição da carta da sentença. - ADV SONIA LOPES OAB/SP 116573 ADV WELLINGTON CARLOS SALLA OAB/SP 216622 0001801-94.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001801-4/000000-000) Nº Ordem: 000245/2012 - Procedimento Ordinário MARILDA LOURENCO X INSTITUTO NACIONAL DO SE