2.805 resultados encontrados para cpc. p.r.i. transitada - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 937 160 ADV: RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA (OAB 20082/CE), EUGENIO DUARTE VASQUES (OAB 16040/CE), ROMULO GUILHERME LEITAO (OAB 9350/CE) - Processo 0190509-23.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Ana Sandrila Mendes Vasconcelos - Maria Sheila de Aquino - Silvia Helena de Sousa Lima - Katia Rocha Costa - MARIA ANIZIA CARDOSO FERREI
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 937 162 (quinhentos reais), pagamento que, entretanto, só lhe será exigido, se até cinco anos contados desta decisão, puder satisfazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família (incidência do art. 12 da Lei nº 1.060/50, que não é incompatível com o art. 5º, LXXIV, da Constituição, segundo precedentes jurisprudenciais que ora adoto). Sentença não sujeita a reexame
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1068 235 AMARO MARTINS JUNIOR (OAB 14041/CE), ROXANE BENEVIDES ROCHA SOBREIRA (OAB 6610/CE) - Processo 018906348.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Veronica Maria Carneiro Vieira da Mata - REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - ISTO POSTO, declaro, por sentença, extinto processo sem julgamento de mérito, com base no art. 267,
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1067 333 satisfazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família (incidência do art. 12 da Lei nº 1.060/50, que não é incompatível com o art. 5º, LXXIV, da Constituição, segundo precedentes jurisprudenciais que ora adoto). Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 475 do CPC). P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. ADV:
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 170 124 AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA. FORTALEZA/CE, 21 DE OUTUBRO DE 2010. (A) LUCIMEIRE GODEIRO COSTA, JUÍZA DE DIREITO.INTIMAÇÃO: ADV. PAULA OLIVEIRA SOUZA, OAB/CE Nº 14.778, PEDRO EUDES PINTO, OAB/CE Nº 11202, FRANCISCO HUGO BARROSO MARTINS JÚNIOR, OAB/CE Nº 11177. 9)PROCESSO: 680-85.2006.8.06.0016/0 REQUERENTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ISTAMBUL REQUERIDO: ROBERTA LIMA TORQUATO DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 3454 Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Foi constatado que a presente ação possui as mesmas partes, objeto e causa de pedir do processo já cadastrado sob o nº 0801910-65.2019.814.0012 em 12/07/2019 e que está tramitando regularmente. Isto posto, julgo extinto o processo com fundamento no art. 485, V, do CPC. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se. Cametá/P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1372 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 REQUERENTE : BANCO SANTANDER S/A REQUERIDO : AILTON FARIAS PIRES ADV REQTE : 26799 GO - CELSO MARCON ADV REQDO : 28749 GO - ROBSON CROSUE ROSA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE INTERESSADE RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAI.PRAZO 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 383747-38.2010.8.09.0051 : 2692 : EXECUCAO : ROSILENE DE MELO GONCALVES RONIVALDO DE MELO GONCALVE
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1409 492 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO DILARA PEDREIRA GUERREIRO DE BRITO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA LUCIA DOS SANTOS NOGUEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2016 ADV: PRISCILLA MORAIS NOGUEIRA SERPA (OAB 23307/CE) - Processo 0074635-82.2015.8.06.0001 (processo principal 0865847-80.2014.8.06) - Habilitação de Crédito - Inventário e Part
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 216 253 intimada da decisão, requereu mediante petição de fls. 56/57 que o Juízo da Comarca de Irauçuba diligencie a fim de que se informe o endereço atual dos candidatos aprovados. À parte autora compete promover a citação dos litisconsortes necessários, tanto é assim que o endereço dos réus é requisito essencial da petição inicial (artigo 282 do CPC). Ante o exposto, só
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 937 159 - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Francisco Edvaldo Correia Lima - REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - Isto posto, declaro, por sentença, extinto processo sem julgamento de mérito, com base no art. 267, V, do CPC. Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que, no balizamento do art. 20 e parágrafos, do CPC, a