Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 2215 SP 115585 451.01.2009.031305-3/000000-000 - nº ordem 1903/2009 - Depósito - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JANETE FERNANDES MORAES MOURA - Fls. 33/36 - Requerente: B.V. Financeira S/A Requerida: Janete Fernandes Moraes Moura Vistos. Proposta ação de busca e apreensão sob o argum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 2593 inconstitucional. Ocorre que a atuação tributária do Requerido se pautou pela Lei Complementar Municipal nº 224/2008, que estabelece: Art. 208. Para efeito de recolhimento do imposto deverá ser utilizado o valor constante do instrumento de transmissão ou cessão (...) § 4º Na arrematação, na adjudica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3960 d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22bd7fde27-62f6-4a97-8aaa-d4f2f32dfc7e%22%7d Fica a parte autora intimada, por meio de seu(ua) Advogado(a) da audiência de conciliação designada, sendo que o não comparecimento da parte autora acarretará na extinção do feito, com condenação em custas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3726 SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP), JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP) Processo 0007769-11.2016.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Adaerton de Freitas Martins - Diante da petição de fls. 585

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5194 do acordo. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO (OAB 457309/SP) Processo 0010406-22.2022.8.26.0451 (processo principal 1014898-74.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Fredolino Rodolfo Peres - BANCO SAFRA S/A - - STONE PAGAMENTOS S/A - Expeça-se mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3060 requeridos no endereço indicado à fl. 154. Int - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1001096-82.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Jefferson Luiz Penzani - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistas dos autos ao réu para: (X) regularizar, em 05 dias, a sua representação pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2526 que o dano moral é aquele que, independentemente de prejuízo material, fere direitos personalíssimos, isto é, todo e qualquer atributo que individualiza cada pessoa, tal como a liberdade, a honra, a atividade profissional, a reputação, as manifestações culturais e intelectuais, entre outros. O dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 2627 451.01.2011.006160-7/000000-000 - nº ordem 361/2011 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INDÚSTRIA MECÂNICA ALVAMAR LTDA. E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - (rel 270) Proc. 361/11. Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 152/153, esclareça o credor se pretende a penh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 1973 do devedor, mas para a sua procedência é requisito necessário a caracterização da mora debendi. 2. Revelia. Em virtude da presunção relativa de veracidade das alegações do autor, é de ser dada a devida atenção a todo o contexto probatório. Impossibilidade da prisão civil. Apelo desprovido. Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3987 Recursal. Intime-se. Piracicaba, 05 de dezembro de 2022. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), PRISCILA TOLAINE DO AMARAL ALMEIDA (OAB 218330/SP) Processo 1014492-19.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Semmler - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILE