2.877 resultados encontrados para cpc. p.r.i.c. valor - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 783 83 art. 20, parágrafo 3º, do CPC.” P.R.I.C. (Valor do Preparo R$ 134,22, Porte de Remessa e Retorno R$ 25,00) Adv.: (170954/SP) LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR, (225860/SP)RODOLFO CUNHA HERDADE, (270005/SP)DIOGO ASSAD BOECHAT 334/09 - ACAO MONITORIA - Movida por CEPROSIND CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO SINS
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1118 a presente ação de Revisional de Alimentos, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. Regularizados, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I.C. (Valor das custas para preparo de recurso no mês de fevereiro/2016: R$ 117,75). - ADV: RAFAEL FELIPE DIAS (OAB 286309/SP), HELOISA GON�
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1515 Corregedoria Geral da Justiça no processo 1982/302, deverá o Sr. Contador, no cálculo do valor de alçada, aplicar precedente do STJ no REsp 1.168.625/MG. Caso a dívida seja superior a sessenta salários mínimos, com ou sem recurso das partes, subam os autos para o reexame necessário, nos termos do artigo 475, II,
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 1129 344.01.2009.016006-0/000000-000 - nº ordem 1046/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ODETE DA SILVA BARBOZA X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 50/56 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para condenar a requerida no pagamento em favor da requerente da diferença entre os valores cr
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 365 sujeita a reexame necessário (art. 475, § 2º, do CPC). P.R.I.C. Valor de preparo R$ 1.372,44 e porte e remessa R$ 25,00 - ADV: ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), RODRIGO DE LACERDA FERREIRA (OAB 202745/SP) FORO DISTRITAL DE AMÉRICO BRASILIENSE Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTR
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1496 cobrança não ajuizada nos cinco anos seguintes à ocorrência do fato, mesmo que sua verificação formal tenha se verificado em outra ocasião. Recurso provido para julgar extinta a execução.” (TJSP, Agravo nº 0044039-65.2011.8.26.0562/50000, 7ª Câmara de Direito Público, Relator Desembargador Coimbra Schmidt,
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1520 depositários. Havendo carta precatória expedida, cobre-se a devolução, independentemente de cumprimento. Havendo recurso pendente, oficie-se ao Tribunal de Justiça. Arcará a Fazenda Estadual com o pagamento das custas desembolsadas pela parte contrária e verba honorária que arbitro em 10% sobre o valor da causa, q
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1522 decorreram mais de cinco anos. Assim, reconheço a prescrição do crédito tributário e julgo extinta a execução, com base nos artigos 156, V, e 174 do CTN c.c. o artigo 269, IV, do CPC. Ficam sustados os leilões, levantadas as penhoras, e liberados os depositários. Havendo carta precatória expedida, cobre-se a dev
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1266 partes, subam os autos para o reexame necessário, nos termos do artigo 475, II, do CPC. P.R.I.C. VALOR DO PREPARO A SER RECOLHIDO (código 230-6) - R$ 109,65. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP) Processo 0218339-64.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automoto
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1410 a(s) data(s) do(s) fato(s) gerador(es) da(s) obrigação(ões) tributária(s) e a propositura da ação e/ou ordem de citação do(a) executado(a) decorreram mais de cinco anos. Assim, reconheço a prescrição do crédito tributário e julgo extinta a execução, com base nos artigos 156, V, e 174 do CTN c.c. o artigo 26