Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1266 1439 588.01.2011.001951-0/000000-000 - nº ordem 1270/2011 - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - SUELI DA RÉ DOS SANTOS E OUTROS X SEBASTIÃO LUIS DOS SANTOS - Fls. 27 - Diante da justificativa apresentada a fls.25/26, tornem à Fazenda para a devida manifestação. Int. - ADV ARTÉSIO SAMPAIO DIAS J�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 949 669 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Expeça-se ofício requisitório, observando a sentença proferida nos autos de embargos à execução. Providenciem os autores peças para instrução do ofício. Anote-se a prioridade na tramitação. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), FERNANDA LINGE DEL MONT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 1925 decisão judicial não estão subordinados a quesitos. A motivação da decisão, observada a res in judicium deducta, pode ter fundamento jurídico e legal diverso do suscitado” . Do exposto, rejeitam-se os embargos, cumpra-se o já determinado, com expressa remissão aos horários e períodos sugeridos à fol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 361 ALINE CRISTINA PIZZI, qualificada nos autos, ajuizou “Ação de obrigação de fazer com tutela antecipada c.c. indenização por danos morais” em face de GOOGLE - BRASIL INTERNET LTDA. Alega em síntese que faz parte do site de relacionamentos Orkut, todavia, foi surpreendida com uma comunidade denomina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 1416 insculpida a norma de competência da capacidade ativa do tributo: Art. 12. Considera-se local da prestação do serviço: a) o do estabelecimento prestador ou, na falta de estabelecimento, o do domicílio do prestador; b) no caso de construção civil, o local onde se efetuar a prestação. Assim, genericament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 87 contados do trânsito em julgado, o montante será acrescido de multa de 10%, prosseguindo-se nos termos do artigo 475-J do CPC. P.R.I.C. (valor do preparo em caso de recurso R$ 164,20 - valor do porte de remessa e retorno dos autos R$50,00 - 01 volume.) - ADV JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ OAB/SP 208777 - ADV EDU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 274 da justiça gratuita foi indeferido (fls.32). A tutela antecipada foi deferida para que fosse fornecido o medicamento necessário ao tratamento (fls. 33/34). A requerida citada (fls. 59) apresentou resposta sob a forma de contestação (fls. 66/79), insurgindo-se quanto à pretensão inicial. Em preliminar ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 221 permaneceu o IPC como índice de correção. Confira-se a Lei nº 8.024/90: “Art. 6º Os saldos das cadernetas de poupança serão convertidos em cruzeiros na data do próximo crédito de rendimento, segundo a paridade estabelecida no § 2º do artigo 1º, observado o limite de NCz$ 50.000,00 (cinqüenta mil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 773 1106 vista em Cartório pelo prazo de 180 dias, após o qual serão destruídos, nos termos do provimento nº 29/3/1986 e ordem de serviço nº 002/08. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES ANDRÉ (OAB 223276/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP) Processo 577.07.335462-9 - Procedimento Ordinário - DILMA CAVALHEIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 2760 apostilamento dos títulos, para cálculos futuros, considerando inclusive os reflexos do direito ora reconhecido. Sobre as diferenças devidas em razão dos termos da presente sentença, ressalvando-se aquelas alcançadas pelo período prescricional previsto no Decreto nº 20.910/32, incidirão juros de mora, fixados,