Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7638 ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/SP AÇÃO PROCEDENTE - CONHECIDOS PELA TEMPESTIVIDADE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 389 ao Revisor. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Andre Ferreira Zoccoli (OAB: 131015/SP) - Antonio Vanderlei Desuo (OAB: 39166/SP) - Tania Maria Burin de Oliveira (OAB: 91498/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 0007940-70.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: M. C. F. - Apelado: M. C. L. G. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7638 ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/SP AÇÃO PROCEDENTE - CONHECIDOS PELA TEMPESTIVIDADE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 47034 está inserido textualmente na Consolidação das Leis do Trabalho e em capítulo específico direcionado à Proteção do Trabalho da Mulher. 4. Dispositivo Não bastasse, o princípio da igualdade previsto no inciso I do artigo ISSO POSTO, este Relator decide CONHECER o recurso 5º da CF/1988 tem por intuito apenas combater a discriminação com interposto pelas

Publicações Judiciais I ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP138481 TERCIO CHIAVASSA e outro : 00020801320134036126 2 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NÃO EXISTENTE. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não existindo no acórdão embargado omissão ou contradição a serem sanadas, rejeitam-se os embargos opostos sob tais fundamentos. 2. Os embargos de declaração objetivam complementar as decisões judiciais, não se prestando à impugnação das razões de dec

Publicações Judiciais I ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP138481 TERCIO CHIAVASSA e outro : 00020801320134036126 2 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NÃO EXISTENTE. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não existindo no acórdão embargado omissão ou contradição a serem sanadas, rejeitam-se os embargos opostos sob tais fundamentos. 2. Os embargos de declaração objetivam complementar as decisões judiciais, não se prestando à impugnação das razões de dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3227 DESCONTOS MENSAIS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR CONTRATAÇÕES DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COMPROVADAS POR MEIO DE CONTRATOS ASSINADOS DIGITALMENTE, MEDIANTE BIOMETRIA FACIAL, CUJA IDONEIDADE NÃO FOI IMPUGNADA PELO AUTOR VALORES DOS EMPRÉSTIMOS DISPONIBILIZADOS NA CONTA CORRENTE DO AU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7639 NÃO INTERROMPE O PRAZO RECURSAL – PRECEDENTE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS, COM AS SEGUINTES DETERMINAÇÕES: SEJA CERTIFICADO EVENTUAL TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO ANTERIOR; (II) OS PRESENTES AUTOS SEJAM REMETIDOS AO JUÍZO DE ORIGEM E (III) QUE EVENTUAIS NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO EMBARG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2006 CENTRAL DO BRASIL, É LÍCITA, CONFORME TESE EXARADA, PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO APELO IMPROVIDO”.“TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO - POSSIBILIDADE DA COBRANÇA DE TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO, PREVISTA EM CONTRATO, VEZ QUE RESTOU COMPROVADA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, BEM COMO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1568 AOS EMPREGADOS ATIVOS. DECISÃO DECLARADA, COM ALTERAÇÃO PARCIAL DO JULGADO. RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO E PARCIALMENTE PROVIDO O APELO DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA