Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8079 despesas processuais, razão pela qual não há que se falar em reversão da gratuidade.No mérito, de rigor a parcial procedência da demanda.Com efeito, restou evidenciado que o antigo funcionário da requerida, de nome Clóvis Ribeiro de Caldas Filho, utilizava toda a instalação da empresa para ludibriar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 754 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/A - Embargda: VERA LÚCIA APARECIDA ALVES - Interessado: Instituto de Saude Oral Professor João Marcos Lacerda Rodrigues - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA DO ART. 1.022 DO CPC -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 561 no exercício da competência delegada.A exequente requereu a citação postal da executada, sendo determinado o recolhimento respectivo por ato ordinatório, praticado por servidor (fls. 18).Inconformada quanto ao recolhimento, a exequente interpôs Embargos de Declaração.É a síntese do necessário.Fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 579 do Mandado de Cancelamento de Registro da Penhora. - ADV: DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER (OAB 149258/SP), KELLY SANTOS GERVAZIO (OAB 240624/SP) Processo 0015322-42.1999.8.26.0278 (278.01.1999.015322) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1818 da subsistência de débito, depois do depósito de R$ 80.000,00. Diz a Impetrante que, consoante estudo elaborado por contador, a dívida fora integralmente satisfeita, quadro que impunha a suspensão do despejo. Ressalta também a nulidade do acordo que levou à extinção da ação de despejo porque firmado por representantes da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 589 Agravante: R. M. V. - Agravado: W. J. D. M. - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela de urgência, contra a r. decisão inicial que não apreciou o pedido de tutela de urgência dos agravantes, nos seguintes termos: “(... ) Vistos. Concedo os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se. Realizem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 580 Processo 0017473-39.2003.8.26.0278 (278.01.2003.017473) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Maragogipe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Trata-se de execução fiscal proposta pelo Município de Itaquaquecetuba, cujo crédito tributário foi satisfeito, culminando na extinção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2849 MALULY (OAB 128783/SP) Processo 1005425-10.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Aurora Yatiyo Hida Guibu - Larissa Adriana Silva dos Santos - - Ieda Maria Nogueira Silva - - Claudio Rubens dos Santos - Certifico e dou fé que em cumprimento a r decisão de fls. 27/28 haver

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 491 agravo de instrumento. Busca-se, às claras, a reforma do provimento editado na origem para que seja deferida a produção de prova oral, especificamente o depoimento pessoal do autor, ora agravado, conforme expressamente consignado na inicial do agravo. A matéria trazida à baila no agravo de instrumento, no entanto, não desafia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1707 184 ao pagamento ao autor de indenização por lucros cessantes, visto que não se indenizam danos meramente hipotéticos ou eventuais. DANO MORAL Defeito do serviço, consistente em não creditar valor depositado em terminal de auto-atendimento, seguido da recusa do banco de promover o depósito, impendido o autor de usufruir