Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 418 retido pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento ou pela instituição financeira depositária do crédito e calculado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4160 SP) Processo 1004200-05.2020.8.26.0011 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.A.S. - E.N.S. e outro - Vistos. Manifeste-se o autor sobre fls. 378/382, em 05 dias. Int. - ADV: MARIANA NICOLETTI DAVID (OAB 378233/SP), CLAUDIO CESAR DE SIQUEIRA (OAB 132516/SP) Processo 1004351-05.2019.8.26.0011 - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 630 280126/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2192960-51.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Agravada: Maria Apare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1088 agravante que a decisão não pode subsistir. Afirma que não estão presentes os requisitos necessários ao deferimento da medida. Aduz que os atos de cobrança consubstanciam exercício regular de seu direito. Assevera que não há ato ilícito. Argumenta que a multa arbitrada é exorbitante. Pede a reforma. É o relatório. N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 535 documento, a impossibilidade de realizar o licenciamento do veículo e deixou de homologar o acordo firmado entre as partes. Distribuídos os autos, verificou-se que o feito padecia de vícios que impediam o seu regular seguimento, dentre eles: a-) não foi recolhido o preparo recursal, mormente considerando que o feito principa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 535 documento, a impossibilidade de realizar o licenciamento do veículo e deixou de homologar o acordo firmado entre as partes. Distribuídos os autos, verificou-se que o feito padecia de vícios que impediam o seu regular seguimento, dentre eles: a-) não foi recolhido o preparo recursal, mormente considerando que o feito principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1124 questão de fundo, com razão a autora. Com efeito, a Lei Complementar n. 734, de 03 de outubro de 2011, ao instituir o Programa de Modernização da Administração Tributária no Município de Santos, criou, em seu art. 34, o Adicional de Atividade Tributária “Art. 34. Fica criado o Adicional de Ativid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2309 305 Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Rosilda de Oliveira Santos - Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo com a resolução do mérito, nos t

Caderno único ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de maio de 2014 CIVIL - AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - ART. 557, CPC - RECURSO QUE CONTRARIA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NEGATIVA DE SEGUIMENTO MANTIDA. 1. Na dicção do art. 557 do CPC, ao Relator é facultado negar seguimento ao recurso quando este, dentre outras, estiver em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. 2. É uníss

Caderno único ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2013 diligências indicadas poderão ser realizadas pela própria parte interessada ao peticionar diretamente a Órgãos Públicos (CEB e CAESB) e particulares (VIVO, TIM, CLARO, BRASIL TELECOM, OI, GVT) - art. 5º, incisos XIV, XXXIII e XXXIV, 'a', da CF/88 - para a obtenção do endereço do requerido, solicitando que a resposta seja remetida diretamente a este Juízo, de modo a não configurar quebra de sigil