10.001 resultados encontrados para cpc. sem custas - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1945 205 se. ADV: CELIO ANTUNES DE ARAUJO (OAB 16332OM/T), ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO (OAB 22616/PE) - Processo 0701643-67.2015.8.02.0042 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - REQUERENTE: GERALDO LEITE DA SILVA JUNIOR - ADMINISTRA: José Luiz Lindoso da Silva - Ante o exposto, carecendo a presente habilita�
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2455 999 ADV: IGOR BANDEIRA PEREIRA LEITE (OAB 42107/CE) - Processo 0005596-67.2019.8.06.0159 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: José Cícero Tavares - Em razão do exposto, indefiro a petição inicial, o que o faço com fundamento no art. 330, IV, do CPC. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na estatística. Publiq
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1945 206 ADV: JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB 230994/SP), ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO (OAB 22616/PE) Processo 0701935-52.2015.8.02.0042 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - REQUERENTE: Celio Pereira do Nascimento - ADMINISTRA: José Luiz Lindoso da Silva - Ante o exposto, carecendo a presente habilitaç
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1902 226 ADV: HENRIQUE PAULO DE MIRANDA (OAB 11544/AL), ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO (OAB 22616/PE) - Processo 0701730-23.2015.8.02.0042 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - REQUERENTE: PAULINO PEDRO DA SILVA ADMINISTRA: José Luiz Lindoso da Silva - Ante o exposto, carecendo a presente habilitação de interes
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1940 181 ADV: ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO (OAB 22616/PE), CLÁUDIA DAS GRAÇAS BORGES (OAB 96884/MG) - Processo 0700253-62.2015.8.02.0042 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - REQUERENTE: MARIA CAROLINA SILVA PIRES ADMINISTRA: José Luiz Lindoso da Silva - Ante o exposto, carecendo a presente habilitação de
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1945 200 ADV: RITA DE CASSIA RIBEIRO DE MORAIS (OAB 121395MG), ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO (OAB 22616/PE) Processo 0702308-83.2015.8.02.0042 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - REQUERENTE: Valéria Márcia dos Santos Lima - ADMINISTRA: José Luiz Lindoso da Silva - Ante o exposto, carecendo a presente habi
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 781 ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/CE) - Processo 0006080-26.2019.8.06.0113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: ANTONIO FRUTUOSO DA SILVA - DISPOSITIVO: Em razão do exposto, indefiro a petição inicial, o que o faço com fundamento no art. 330, IV, do CPC. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na esta
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2748 882 partes, enviando-lhes cópia desta decisão. Após, arquivem-se. Expedientes necessários. Processo 0000036-97.2021.8.06.0055 - Reclamação Pré-processual - Fixação - RECLAMANTE: E.P.S. - RECLAMADO: F.E.B.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado em audiência, conforme art. 725, VIII, do CPC. Sem cus
Disponibilização: sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1942 453 0701590-52.2016.8.02.0042 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - REQUERENTE: Josivaldo Cunha da Silva ADMINISTRA: José Luiz Lindoso da Silva - Ante o exposto, carecendo a presente habilitação de interesse processual, EXTINGO o feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem cus
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 783 ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/CE) - Processo 0006403-31.2019.8.06.0113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Expedito Duarte da Silva - DISPOSITIVO: Em razão do exposto, indefiro a petição inicial, o que o faço com fundamento no art. 330, IV, do CPC. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na estat