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cpc. sem custas - Página 4

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10.001 resultados encontrados para cpc. sem custas - data: 21/07/2025

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Processos encontrados


TJCE 03/04/2020 - Pág. 783 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 783 ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/CE) - Processo 0006403-31.2019.8.06.0113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Expedito Duarte da Silva - DISPOSITIVO: Em razão do exposto, indefiro a petição inicial, o que o faço com fundamento no art. 330, IV, do CPC. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na estat

TJCE 03/04/2020 - Pág. 781 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 781 ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/CE) - Processo 0006080-26.2019.8.06.0113 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: ANTONIO FRUTUOSO DA SILVA - DISPOSITIVO: Em razão do exposto, indefiro a petição inicial, o que o faço com fundamento no art. 330, IV, do CPC. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na esta

TJCE 12/08/2015 - Pág. 280 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1266 280 intimado a cumprir a ordem de Fls. 34, o advogado não o fez, deixando fluir o prazo assinalado. Assim, extingo o processo, na forma dos Arts. 284 § único e 267, I do CPC. Sem custas. P.R.I. Arquive. ADV: MARIA DE FATIMA SOUSA (OAB 8705/CE) - Processo 0217775-48.2013.8.06.0001 - Cautelar Inominada - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: F.Z.R.C. - Validamente i

TJCE 16/02/2018 - Pág. 956 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1846 956 CAETANO NETO. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada da sentença, parte dispositiva: “Pelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e, via de consequência, extingo o processo sem julgamento do mérito, assim o faço com fundamento no artigo 485, I, do CPC. Sem custas.””.- INT. DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA 18) 7227-25.2017.8.06.0124/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQ

TJCE 10/01/2018 - Pág. 568 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1821 568 39) 6884-29.2017.8.06.0124/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A REQUERENTE.: VENUZIA MARIA DOS SANTOS. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada da sentença, parte dispositiva: “Pelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e, via de consequência, extingo o processo sem julgamento do mérito, assim o faço com fundamento no artigo 485, I, d

TJAL 06/09/2017 - Pág. 209 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1941 209 - REQUERENTE: Paulo Jorge Gomes e outro - ADMINISTRA: José Luiz Lindoso da Silva - Ante o exposto, carecendo a presente habilitação de interesse processual, EXTINGO o feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas. Publiquese. Registre-se. Intime-se. ADV: JOSÉ MINERVINO DE ATAÍDE (OAB 4070

TJAL 06/07/2017 - Pág. 135 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1898 135 0000711-23.2015.8.02.0042 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - REQUERENTE: Igor Ricardo Albino - ADMINISTRA: José Luiz Lindoso da Silva - Ante o exposto, carecendo a presente habilitação de interesse processual, EXTINGO o feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas.

TJSP 26/09/2013 - Pág. 1055 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1055 termos do artigo 269, I do CPC. Sem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55 da Lei 9099/95. P.R.I. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB 285175/SP) Processo 4001326-30.2013.8.26.0079 - Procedimento do

TJAL 20/06/2017 - Pág. 215 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1888 215 ARAÚJO (OAB 22616/PE) - Processo 0000637-66.2015.8.02.0042 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - REQUERENTE: JC Representações Ltda - ADMINISTRA: José Luiz Lindoso da Silva - Ante o exposto, carecendo a presente habilitação de interesse processual, EXTINGO o feito sem resolução de mérito, com fulc

TJCE 23/02/2016 - Pág. 561 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1384 561 especial a inércia da parte autora, indefiro recebimento da inicial, o que faço, por sentença, na conformidade do ART. 267, I, C/C ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. Sem custas processuais.””.- INT. DR(S). LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA 36) 4971-80.2015.8.06.0124/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM - S/A REQUERENTE.: RAIMUNDA SOUZA. “Pelo presente,

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