Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1830 processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas, honorários ou despesas processuais, conforme dispõe o artigo 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB 285175/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP) Processo 10090

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1495 Processo 1000865-94.2022.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Luiz Antonio Lyra Silotto - Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Sem custas, honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1221 SERGIO HENRIQUE STIPP - HSBC BANK BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I do CPC. Sem custas, honorários ou despesas processuais, conforme dispõe o artigo 55 da lei 9099/95. Oportunamente, arquive-se com as c

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1181 247 Municipal 51/2007. Quanto ao pagamento das horas extras, tendo em vista que a flexibilidade da jornada diária prevista na Lei Complementar Municipal 51/2007 reclama a coexistência de três requisitos (necessidade do serviço, aquiescência do servidor e disponibilidade financeira), sendo que somente o primeiro desses restou demonstrado pela entidade autárquica, tal situação d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1902 224 0000644-58.2015.8.02.0042 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - REQUERENTE: Diogo Marques dos Santos ADMINISTRA: José Luiz Lindoso da Silva - Ante o exposto, carecendo a presente habilitação de interesse processual, EXTINGO o feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem cust

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1897 152 Falida) - ADMINISTRA: José Luiz Lindoso da Silva - Ante o exposto, carecendo a presente habilitação de interesse processual, EXTINGO o feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: FLÁVIO DE ALBUQUERQUE MOURA (OAB 4343/AL), ANA CLAUDIA VASCONCELOS AR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1940 182 BARROS - ADMINISTRA: José Luiz Lindoso da Silva - Ante o exposto, carecendo a presente habilitação de interesse processual, EXTINGO o feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO (OAB 22616/PE), JOSE AUGUSTO LEAL MA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1945 195 ADV: JOSÉ MINERVINO DE ATAIDE (OAB 4070/AL), ARIANA MELO MOTA ATAÍDE (OAB 9461/AL), MARIA LUÍSA MENEZES COSTA ALVES (OAB 13856/AL), ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO (OAB 22616/PE) - Processo 0701357-55.2016.8.02.0042 Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - REQUERENTE: Sindicato dos Trabalhadores na Indust

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1945 204 ADV: ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO (OAB 22616/PE), LIGIA RICARDO GOMES (OAB 10803/AL) - Processo 000111489.2015.8.02.0042 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - IMPUGNANTE: Erlan da Silva - ADMINISTRA: José Luiz Lindoso da Silva - Ante o exposto, carecendo a presente habilitação de interesse processu

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2250 957 ADV: JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA (OAB 14260/CE) - Processo 0000442-76.2018.8.06.0200 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Terezinha Moreira da Silva - REQUERIDO: Banco Panamericano S/A - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas e sem honorários