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cpc. sem custas - Página 13

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10.001 resultados encontrados para cpc. sem custas - data: 28/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 24/04/2014 - Pág. 1215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1215 e Investimento S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I do CPC. Sem custas, honorários ou despesas processuais, conforme dispõe o artigo 55 da lei 9099/95. Oportunamente, arquive-se com as cautelas de praxe. PRIC. -

TJSP 28/04/2014 - Pág. 1358 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1358 IMPROCEDENTE o pedido inicial e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do CPC. Sem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios, com fundamento no artigo 55 da Lei nº 9.009/95. P.R.I.C. - ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), ADOLFO SILVEIRA NETO (O

TJSP 28/04/2014 - Pág. 1359 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1359 MARCOS TAMELINI - UNESP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - De acordo com o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I do CPC. Sem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios, con

TJCE 07/02/2019 - Pág. 1079 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2077 1079 ADV: JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA (OAB 14260/CE) - Processo 0000114-49.2018.8.06.0200 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francisco Raimundo da Silva - REQUERIDO: Banco Panamericano S.a - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de reconsideração apresentado, razão pela qual REJEITO A INICIAL, que não atende aos requisitos leg

TJCE 03/12/2021 - Pág. 883 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2748 883 decisão. Após, arquivem-se. Expedientes necessários. Canindé, 01 de dezembro de 2021. Processo 0000067-20.2021.8.06.0055 - Reclamação Pré-processual - Fixação - RECLAMANTE: C.S.R. - RECLAMADO: J.H.C.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado em audiência, conforme art. 725, VIII, do CPC. Sem cust

TJCE 21/10/2019 - Pág. 957 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2250 957 ADV: JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA (OAB 14260/CE) - Processo 0000442-76.2018.8.06.0200 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Terezinha Moreira da Silva - REQUERIDO: Banco Panamericano S/A - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas e sem honorários

TJSP 24/04/2014 - Pág. 1219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1219 RELAÇÃO Nº 0157/2014 Processo 1000870-97.2014.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ESTER ADAUTO - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I do CPC.

TJSP 24/04/2014 - Pág. 1228 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1228 feito com fulcro no artigo 51, II, da Lei 9.099/95, devendo o autor valer-se das vias próprias. - ADV: LUCIANO AUGUSTO FERNANDES FILHO (OAB 258201/SP) Processo 4001279-56.2013.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ALEXANDRE ALONSO CAVASSINI - BANCO PECUNIA - Ante o exposto, JULGO I

TJCE 07/02/2019 - Pág. 1081 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2077 1081 CPC. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/96). Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo ADV: JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA (OAB 14260/CE) - Processo 0000142-17.2018.8.06.0200 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria Lucilene de Moraes - REQ

TJCE 21/10/2019 - Pág. 963 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2250 963 Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria do Socorro Silva Fidelis - REQUERIDO: Sabemi Seguradora S.A - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Com o trânsito em julgado desse decisum, arquivem-se os autos, com a devi

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