10.001 resultados encontrados para cpc. sem custas - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1887 241 ADMINISTRA: José Luiz Lindoso da Silva - Ante o exposto, carecendo a presente habilitação de interesse processual, EXTINGO o feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO (OAB 22616/PE), HENRIQUE PAULO DE MIRANDA (OAB
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: IAN CARLOS TOLEDANO TEIXEIRA (OAB 13330/AM) - Processo 0606247-07.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Maria Neuza de Aguiar Lima - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - Ante o exposto, rejeito as preliminares levantadas em co
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: IAN CARLOS TOLEDANO TEIXEIRA (OAB 13330/AM), ADV: GLEYCE FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB 11878/AM), ADV: JULIANA RITA GOMES DA SILVA (OAB 14001/AM) - Processo 0607584-31.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Sebastiao Cardoso Martel Filho - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - Ante o exposto, rejeito as preliminares levantadas
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GLEYCE FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB 11878/AM), ADV: JULIANA RITA GOMES DA SILVA (OAB 14001/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) - Processo 060481550.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Hosana Oliveira da Silva - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - Ante o exposto, rejeito as preliminares levantadas em cont
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1296 Processo 4000967-80.2013.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios MARLY SILVA BORGES - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - De acordo com o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extinto o processo com resolução de mérito,
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a necessidade de produção de provas em audiência. Caso não existam manifestações contrárias e, em se tratando de matéria unicamente de direito, haverá o julgamento antecipado de mérito, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios norteadores do sistema dos juizados especiais. À Secretaria para as providências cabíveis. Intim
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1907 167 sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO (OAB 22616/PE), CRISTIANO CECILIO TRONCOSO (OAB 111273/SP) Processo 0701862-46.2016.8.02.0042 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - REQUERENTE: Luiz Carlos d
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3339 1285 a incompetência territorial deste Juizado EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, III, da Lei nº 9.099/95 e art. 485, inc. IV do CPC. Sem custas e honorários, em obediência ao comando do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. C
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1910 205 ADMINISTRA: José Luiz Lindoso da Silva - Ante o exposto, carecendo a presente habilitação de interesse processual, EXTINGO o feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO (OAB 22616/PE), DR. EMERSON JOSÉ DOS SANTOS (
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CIRO GONÇALVES BOTELHO (OAB 39395/BA) Processo 0651371-36.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - REQUERENTE: Fredson Menezes da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pleitos do Requerente, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e condenação em hono