10.001 resultados encontrados para cpc. sem custas - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1755 733 8) 6131-72.2017.8.06.0124/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM S.A REQUERENTE.: FRANCISCA VASQUES MOREIRA. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada da sentença, parte dispositiva: “Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, assim o faço com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC
Publicação: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4932 594 o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Sem custas e sem honorários. P.R.I. Arquivem-se. Cumpra-se. Às providências. Processo 0003143-02.2005.8.12.0005 (005.05.003143-5) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Autor: Distribuidora de Bebidas Sao Jose Ltda - Réu: Companhia Bras
Publicação: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4933 686 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA Vistos, etc. Tendo em vista que a parte requerente abandonou o feito e deixou de lhe dar o necessário andamento, entendo que o processo deve ser extinto, sem resolução do mérito, porquanto o abandono já está configurado. Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art.
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1789 815 15) 6566-46.2017.8.06.0124/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: MARIA DAS VIRGENS SAMPAIO. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada da sentença, parte dispositiva: “Assim sendo, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para autorizar o levantamento dos saldos existentes e seus acréscimos legais, em nome da falecida Maria José Felipe Sampaio, conforme informações prestadas às fls. 17, e
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1789 816 27) 6768-23.2017.8.06.0124/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO ITAU BMG S.A REQUERENTE.: MARIA NEUMA PEREIRA DA SILVA. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada da sentença, parte dispositiva: “Pelo exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, e, de remate, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, assim o faço com fundamento no artigo 485, VIII
Publicação: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4933 689 Vistos, etc. Tendo em vista que a parte requerente abandonou o feito e deixou de lhe dar o necessário andamento, entendo que o processo deve ser extinto, sem resolução do mérito, porquanto o abandono já está configurado. Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Sem cu
Publicação: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4832 845 processuais, pois a parte exequente é isenta. Sem honorários advocatícios. Após, nada mais havendo e observadas as cautelas de praxe, arquivem-se definitivamente os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Processo 0800480-38.2020.8.12.0032 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Deodápolis - Exec
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : EX POSITIS, JULGO EXTINTO O FEITO, FORTE NO ART. 794, I , DO CPC. SEM CUSTAS E VERBA HONORáRIA. P.R.I. E, COM O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 39798-84.2008.8.09.0155 ( 200800397988 ) 4 ACAO PREVIDENCIARIA REGINALIA GONCALVES FRAN
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 502 974 562.01.2003.029971-5/000000-000 - nº ordem 2196/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - EMILIA ALBINO DO AMPARO X CAIXA DE PECULIOS E PENSOES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS - Em decorrência da comprovação de pagamento, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com base no artigo 794, inciso I, do CPC. Sem c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 3196 ADV: ELEOMAR MOREIRA DIAS BARBOSA (OAB 447B/BA) - Processo 0015414-31.2010.8.05.0080 - Procedimento Comum - Ensino Superior - AUTOR: Ronaldo Barreto Vieira - IMPETRADO: Coordenadora do Colegiado do Curso de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Feira de Santana e outro - É cediço que os processos não podem ser eternizados nas prateleiras cartorárias. Pelo e