Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1904 187 o feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: CLÁUDIA DAS GRAÇAS BORGES (OAB 96884/MG), CIBELE LUZIA BORGES (OAB 102187/MG), PRESLEY OLIVEIRA GOMES (OAB 54105/MG), ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAÚJO (OAB 22616/PE), JOÃO MOURA DA SILVA JÚNIOR (OAB 1320

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Processo 0630573-20.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Iroilson Cursino Siqueira - DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o processo com resolução do mérito, julgando improcedentes os pedidos formulados pela autora, nos termos do art. 487, inciso I, do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: JULIANA RITA GOMES DA SILVA (OAB 14001/AM), ADV: GLEYCE FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB 11878/AM) - Processo 0603759-79.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Elknia Gonzaga da Costa - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - Ante o exposto, rejeito as preliminares levantadas em conte

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GLEYCE FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB 11878/AM), ADV: JULIANA RITA GOMES DA SILVA (OAB 14001/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) - Processo 0604797-29.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Elza Maceno da Silva - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - Ante o exposto, rejeito as preliminares levantadas em contesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 525 797 de pagamento, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento. - ADV NIVIA HELENA DE OLIVEIRA MELLO OAB/SP 126145 - ADV SILVIA KEY OHASHI OAB/SP 128963 - ADV ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS OAB/SP 58353 562.01.2003.032746

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5041 243 CPC. Sem custas, em razão da isenção conferida ao exequente no novo Regimento de Custas Judiciais do Estado. Levante-se eventuais constrições. Caso não haja recurso voluntário a subida é desnecessária art. 496, §3º, II, do CPC. Com as anotações devidas, arquive-se. P.R.I.C. Processo 0900188-23.2021.8.12.0001 - Execuçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4953 674 o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Sem custas e sem honorários. P.R.I. Arquivem-se. Cumpra-se. Às providências. Processo 0000559-20.2009.8.12.0005 (005.09.000559-1) - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar Exeqte: Banco Finasa S.A. ADV: CELSO MARCON (OAB 11996A/MS) Vistos, etc. Tendo em v

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1095 118 2013. Luciano Américo Galvão Filho Juiz(a) de Direito ADV: FRANCISCO DE ASSIS CHAVES JUNIOR (OAB 5488/AL) - Processo 0000531-59.2010.8.02.0049 (049.10.000531-2) Interdição - Família - REQUERENTE: Marlene Nonato Santos- INTERDITAD: Antonio Ferreira dos Santos- SENTENÇA Cuida-se de ação de interdição. O feito seguia norm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4933 691 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA Vistos, etc. Tendo em vista que a parte requerente abandonou o feito e deixou de lhe dar o necessário andamento, entendo que o processo deve ser extinto, sem resolução do mérito, porquanto o abandono já está configurado. Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art.

Diário da Justiça ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 9.494/1997, a contar da citação, DECRETANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, I, do NCPC. Sem custas ou honorários advocatícios, tendo em vista que, à falta de disciplina própria, prevalece, para a sentença dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a regra do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. ADV: VAIBE ABDALA (OAB 16965/MS) - Processo 0700248-80.2021.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Ad