10.001 resultados encontrados para cpc. sem custas - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 475-J do CPC. Oposto Recurso de Embargos de Declaração, com efeito apenas devolutivo, intime-se a parte Embargada para se manifestar no prazo legal. Oposto Recurso de Apelação, será recebida no duplo efeito, e determino seja intimada a parte apelada para responder no prazo de lei. Após, com ou sem manifestação da parte interessada, proceda-se a remessa ao E. Tribuna
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 269, III do CPC. Sem custas, de acordo com o artigo 55 da mesma Lei. Expeça-se o alvará referente às quantias já depositadas. ADV: SUELI SILVA LUZ (OAB 9154/AM), GERMANA VIEIRA DO VALLE (OAB 128579/RJ), SILAS ARAÚJO LIMA (OAB 788A/ AM) - Processo 0604575-81.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Recla
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: VALERIA DE MELO SILVA (OAB 1566/AM) - Processo 0246684-23.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: R.F.S. - REQUERIDA: A.K.S.S. Pelo exposto, conforme fundamentação supra, julgo totalmente improcedente a pretensão deduzida na petição inicial, o que faço com fundamento no art. 269, I do CPC. Isento das custas. Intimese. Transitand
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1843 239 parte autora, para que se manifeste acerca do não cumprimento do mandado/AR, ou então, se for o caso, informe o endereço do destinatário, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. pretéritas. Sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Preparo de lei. P.R.I. Transitada em julgado, certifique-se e baixem-se e arquivemse os autos s
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 800 217 025.01.2008.001795-8/000000-000 - nº ordem 261/2008 - Declaratória (em geral) - ROBERTO AUGUSTO DE SOUZA X BANCO FININVEST SA - Sentença nº 293/2010 registrada em 02/09/2010 no livro nº 26 às Fls. 265: Vistos Em face da certidão supra e o que mais dos autos consta, julgo extinta a presente ação Declar
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 747 960 COLUCCI (ESPÓLIO) X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 73 - Recebo o recurso de fls. 57 e seguintes, em ambos os efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal, na Comarca de São Carlos/SP. - ADV CASSIA LILIANE BASSI GESKE OAB/SP 218868 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2155 202 ADV: GENAURO BESERRA DA SILVA (OAB 5615/AL) - Processo 0050875-96.2007.8.02.0001 (001.07.050875-6) - Procedimento Ordinário - Gestante / Adotante / Paternidade - REQUERENTE: A.L.C. - REQUERIDO: C.L.S.F. - Compulsando-se os autos, verifica-se que o processo encontra-se parado há mais de 30 (trinta) dias, sem que a autora, atrav�
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 58 291 que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com julgamento do mérito, o que faço nos termos do art. 269, III do CPC. Sem custas, conforme prescrição do art. 54 da Lei 9.099/95. P.R.I. Transitado em julgado, arquive-se com as baixas devidas. Nova Russas-CE, 01 de junho de 2010 - Daniel Carv
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1914 372 ante a possibilidade da perda de seu objeto. ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA E SILVA (OAB 33509/CE) - Processo 0127636-11.2017.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: E.B.O. - REQUERIDO: E.R.S. - ALIMENTANDO: P.R.B.S. - Desse modo, visando regularizar formalmente a presente ação, chamo o feito a ordem, e torno sem efeito a determinação c
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1922 724 em R$ 500,00 (quinhentos reais), a serem suportados pelo ente público, nos termos do art. 85, §8, do CPC. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. A teor do que preconiza o art. 496, §1, do CPC, caso não haja interposição de apelação no prazo legal, determino a REMESSA NECESSÁRIA. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Expedientes e pro