10.001 resultados encontrados para cpc. sem custas - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 456 170 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2012 ADV: JOSE NOGUEIRA GRANJA NETO (OAB 8918/CE) - Processo 0031079-69.2011.8.06.0001 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: J. M. R. S. - REQUERIDO: M. S. da S. - Vistos, etc., Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação (v. pág. 29). Como consequência, decr
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1341 422 Pontes Fontenele OAB/CE 27.486– Requerido: Benedito Machado dos Santos. Fica Vossa Senhoria INTIMADA, da parte dispositiva da sentença de fl. 30 a seguir transcrita: “(...)Diante do exposto HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fl. 20 para que surta seus jurídicos e legais efeitos entre as partes, declarando, por via de consequência, EXTINTO o processo, com resolução d
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1335 311 encontra-se comprometido, em razão de inércia da parte autora em imprimir o devido andamento, porquanto, apesar de intimada pessoalmente para tal fim, e expressamente advertida da consequência de não atender ao chamamento deste juízo, nada manifestou. Posto isso, extingo o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, § 1º, do CPC. Sem custas. P.R
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1173 342 ADV: JUVENCIO VASCONCELOS VIANA, ITALO SERGIO ALVES BEZERRA (OAB 23487/CE) - Processo 091180067.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Férias - REQUERENTE: Erbene Maria Sales de Andrade - REQUERIDO: Estado do Ceará - Diante do exposto, atento à fundamentação acima delineada, hei por bem JULGAR IMPROCEDENTES os pleitos requestados na exordial, com resolução do mérito, o
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1166 334 Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 10 de março de 2015. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P. ADV: RAFAEL LESSA COSTA BARBOZA (OAB 22029/CE), FRANCISCO JOSE GUIMARAES PEIXOTO (OAB 23227/CE) Processo 0894513-91.2014.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - REQUERENTE: Naide Raquel Koppe - REQUERIDO: Estado do
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1140 772 por dia de descumprimento, o que faço com arrimo no art. 461, § 5º, do CPC, bem como manter esta decisão em caráter definitivo. d) Acaso a Parte Requerida não efetuar o pagamento do valor da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, depois de intimada para cumprir a sentença, seu montante será acrescido de multa no percentual de 10 (dez) por cento, por força do artig
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 636 387 11) 27311-22.2011.8.06.0071/0 - INVENTÁRIO ESPÓLIO.: ESPOLIO DE VALDERY AZEVEDO PONTES,, REQUERENTE.: MARIA CELIA ALENCAR PONTES. “”Intimo Vossa Senhoria da sentença de fls., cujo final segue transcrito:(...)É o sucinto relatório, DECIDO.No presente caso, a inventariante comprovou a necessidade da concessão do referido alvará, tendo em conta o relatório médico de f
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 409 59 juntados. Em seguida, havendo ou não manifestação do autor sobre a contestação, dê-se vista ao Ministério Público. Maceió, 25 de outubro de 2010. ADV: SABRINA DA SILVA CERQUEIRA DATTOLI (OAB 6898/AL), FERNANDO SÉRGIO TENÓRIO DE AMORIM (OAB 4617/AL) Processo 0020796-66.2009.8.02.0001 (001.09.020796-4) - Procedimento Ord
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 409 61 Processo 0031428-54.2009.8.02.0001 (001.09.031428-0) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTOR: Carlos Alberto da Silva - RÉU: Município de Maceió - Ex positis, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro nos artigos 6º e 196 da Constituição Federal, confirmando a decisão de antecipação dos efeitos da
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2037 234 2018. JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ(A) DE DIREITO PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1052/2018 ADV: ANA PAULA BARROSO SILVA MOURA (OAB 38830/CE) - Processo 0154547-26.2018.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios em