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cpc. sem custas - Página 979

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10.001 resultados encontrados para cpc. sem custas - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 31/01/2018 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1836 713 do mérito, com fundamento no art. 487, I, do NCPC, para: condenar a parte promovida ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, devidamente corrigido a partir desta data pelo índice IGP-M (Súmula 362, STJ), acrescidos de juros legais de 1% ao mês, a contar do evento danoso ( Súmula 54, STJ); condenar a parte promovida, a restituir, de forma si

TJCE 27/04/2018 - Pág. 487 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1893 487 SEJUD III providenciar a intimação da parte promovida via mandado, bem como suas patronas, via DJ-e.” JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD III) JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAURO LIMA FEITOSA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ALEXANDRE CÉSAR DIÓGENES SAMPAIO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2018 ADV: MARIA MARLI TEIXEIRA MATOS (OAB 9808/CE) - Processo 0042747-03

TJCE 03/08/2017 - Pág. 569 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1727 569 50), a restituir na forma simples todos os valores que houver indevidamente descontados do benefício da parte autora (NB 090.367.970-1) relativos ao contrato ora declarado nulo (contrato n.783606761), devidamente corrigido pelo INPC-A desde cada desembolso e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação; c) CONDENAR o BANCO BRADESCOS FINANCIAME

TJCE 07/06/2018 - Pág. 350 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1920 350 por seu representantes constituído nos autos. Ciência ao representante do Ministério Público. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. ADV: ALINE PINHO ROMERO VIEIRA (OAB 19599/CE) - Processo 0866525-95.2014.8.06.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: J.B.M. e outro - ISSO POSTO julgo extinto o pr

TJCE 28/09/2018 - Pág. 555 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1998 555 bem JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos requestados na prefacial, com resolução do mérito, o que faço com espeque no art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas e sem honorários, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2018. PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA Juiz de Direi

TJCE 07/02/2017 - Pág. 423 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1608 423 17.2016.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 1/3 de férias - REQUERENTE: Ana Rosa Alves Pereira REQUERIDO: Município de Fortaleza - Diante do exposto, atento à fundamentação acima delineada, hei por bem JULGAR IMPROCEDENTES os pleitos requestados na exordial, com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no art. 487, inciso I, do novel CPC. Sem

TJCE 06/05/2016 - Pág. 482 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1433 482 - Grupo de Descongestionamento Processual - Portaria 190/2016”. PROCESSO Nº 6206-09.2014.8.06.0095. NATUREZA DO FEITO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. PROMOVENTE: LEONARDO MARTINS CARVALHO. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE IPU. ADVOGADO (A/S): DR. JOÃO PAULO JÚNIOR - OAB/CE 11.081; DR. RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO - OAB/ CE 6.615; DR. ESIO RIOS LOUSADA NETO - OAB/CE 18.190. Fica(m) o(a/s)

TJCE 08/03/2016 - Pág. 463 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1394 463 IVÁ DA PAZ MONTEIRO FILHO OAB/CE 21.407 08) Processo n.º 44954-43.2013.8.06.0064/0 Ação PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. REQUERENTE: NIEDJA MARIA DE ANDRADE CARNEIRO _ REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAUCAIA. S E N T E N Ç A(...) Destarte, este juízo admite por certo a ausência dos pressupostos necessários ao desenvolvimento válido e regular do processo, razão por que resta forçoso de

TJCE 23/08/2012 - Pág. 306 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 547 306 15) 2738-95.2003.8.06.0071/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: JOSE LEIVA CABRAL REQUERIDO.: PAULO SEIXAS LEVI. “”Intimo Vossa Senhoria da sentença de fls., cujo final segue transcrito:(...)É o relatório. DECIDO.O autor foi intimado para impulsionar o feito, não o fazendo, cabendo atentar que é dever da parte praticar atos que lhes competem.Pelo exposto, por sentença,

TJCE 03/01/2013 - Pág. 9 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 633 9 ADV: ANA CAROLINA NEIVA GONDIM FERREIRA GOMES (OAB 19000/CE) - Processo 0142975-83.2012.8.06.0001 Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: B. K. A. da S. - EXECUTADO: E. S. da S. - Isto posto, considerando os princípios de direito atinentes ao caso em questão e o mais que dos autos constam, julgo, por sentença, extinto o presente feito sem resolução do mérito, para

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