10.001 resultados encontrados para cpc. sem custas - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 05/12/2017 - Pág. 1437 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 destarte, em atenção à ordem estabelecida no art. 11 da lei 6.830/80, determino o arresto/penhora dos valores pertencentes ao executado via sistema Bacenjud. Com a resposta do Banco Central do Brasil, retornem os autos conclusos. Brasília - DF, sexta-feira, 01/12/2017 às 15h. Weiss Webber Araujo Cavalcante,Juiz de Direito . DESPACHO Nº 2001.01.1.002474-0 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: Nao
TJDFT 25/01/2017 - Pág. 1734 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 18/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 registrada eletronicamente. Arquivem-se os autos, independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º e 51, § 1º, ambos da Lei 9.099/95. Guará - DF, segunda-feira, 09/01/2017 às 17h08. Zoni de Siqueira Ferreira,Juíza de Direito . DESPACHO Nº 2013.01.1.135968-0 - Restituicao - A: FABIO MARTINS DE MORAIS. Adv(s).: DF035281 - Ronaldo Nunes Borges. R: CONSTRUTORA JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S.A.
TJDFT 02/06/2017 - Pág. 1008 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 FATIMA SAMPAIO CASSAR. Adv(s).: (.). Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem a resolução do mérito, com apoio no artigo 485, III, § 1º, do CPC. Custas pela parte exequente. Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que não houve contraditório. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e. TJDFT. Autorizo o desentranhamento d
TJDFT 02/06/2017 - Pág. 1404 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 Varas de Execuções Fiscais da Circunscrição Judiciária de Brasília Vara de Execução Fiscal do DF EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2017 Juíza de Direito: Livia Lourenco Goncalves Diretora de Secretaria: Shaiene Pascoal e Souza Farah Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2001.01.1.043989-8 - Execucao de Sentenca - A: HELVECIO COSTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF029506 - HAMILT
Edição nº 111/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2012 Juizados Especiais de Competência Geral do Gama 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral do Gama - Cível EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2012 Juiz de Direito: Manoel Franklin Fonseca Carneiro Diretor de Secretaria: Marcelo Ribeiro da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 8672-0/11 - Rescisao de Contrato - A: ADRIANA SANTOS GUEDES ALEXANDRE. Adv(s).: DF885000
Edição nº 214/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de novembro de 2014 SENTENÇA Nº 2009.01.1.158483-8 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: FERNANDA DE OLIVEIRA LARANJEIRA. Adv(s).: DF018689 Alexandre Kennedy Sampaio Adjafre. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008203 - Renata Barbosa Fontes, DF029523 - Sandro Moraes da Silva. Pelo exposto, reconheço a ausência de interesse de agir e julgo extinto o processo, nos termos do art. 267, inc. VI, do CPC. A exequente é b
Edição nº 190/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Nº 2013.01.1.154284-4 - Obrigacao de Fazer - A: ANTONIO CARLOS GOMES DA CONCEICAO. Adv(s).: DF013750 - Alessandra Camarano M.janiques de Matos, DF040115 - Fabio Batista Bastos, MG147360 - Pablo Pereira Penna. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF026584 - Luis Andre Cruz Correa, Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa, Proc
TJDFT 16/08/2011 - Pág. 1248 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 154/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2011 ao CPF/CNPJ da parte executada existente no Banco Itau, de um débito total no valor de R$94,95. Em cumprimento a determinação de fl. 95 intime-se a parte executada da penhora realizada. Planaltina - DF, segunda-feira, 15/08/2011 às 16h12.. SENTENCA Nº 1609-0/11 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: EMIVAL DE MATOS PEREIRA. Adv(s).: DF033367 - MARCELO BRUNO FERRAZ LOPES. R: DIOGENES ABER CARDOSO - Pa
TJDFT 18/05/2016 - Pág. 1068 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 91/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de maio de 2016 Varas de Execuções Fiscais da Circunscrição Judiciária de Brasília Vara de Execução Fiscal do DF EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MAIO DE 2016 Juíza de Direito: Soniria Rocha Campos D'assunção Diretor de Secretaria: Antonio Washington de Oliveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2001.01.1.062133-4 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF015234 - MARIO HERMES TRIGO
TJDFT 25/02/2019 - Pág. 1477 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Nº 2016.01.1.097100-0 - Procedimento Comum - A: BRUNO DE MIRANDA RIBEIRO BRITO LINS. Adv(s).: DF020504 - Gilber Bento da Silva. R: CLEAN TECHNOLOGY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: DF019126 - Adelson Jacinto dos Santos. R: NATALIA KUDRYAVTSEVA DA SILVEIRA. Adv(s).: DF045390 - Wesley Oliveira da Costa. R: EVGENY PINSKIY. Adv(s).: DF019126 - Adelson Jacinto dos Santos. R: FABIO EUDOXIO CANDI