10.001 resultados encontrados para cpc. sem custas - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 19/06/2019 - Pág. 1942 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 N. 0703742-09.2017.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH BLOCO E. Adv(s).: DF0048263A - RAPHAEL ADDAN DA SILVA SOUSA. R: ERIKA RAYANNE SILVA BORGES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BRUNO CAETANO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara d
TJDFT 12/05/2017 - Pág. 1956 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 Circunscrição Judiciária de Águas Claras Vara Cível de Águas Claras EXPEDIENTE DO DIA 09 DE MAIO DE 2017 Juíza de Direito: Marcia Alves Martins Lobo Diretora de Secretaria: Alessandra Levergger de Queiroz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2016.16.1.011745-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO COSTA DOURADA ILHA BELA. Adv(s).: DF028097 Romeu Viana Longuin
TJDFT 22/01/2018 - Pág. 2934 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Nº 2012.01.1.173025-0 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF018470 - BRUNO PAIVA DA FONSECA. R: CENTRO DE FORMACAO DE COND. GOMES. Adv(s).: MG147414 - ARI VIEIRA JUNIOR. Em face do cancelamento das CDAs objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26, da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Após o trânsito em
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 608 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ SUBSTITUTO: FELIPE FERREIRA PIMENTA ESCRIVÃO JUDICIAL: DARLYN SILVEIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0507/2019 Processo 0000115-19.2019.8.26.0531 (processo principal 0001576-02.2014.8.26.0531) - Habilitação - Auxílio-Doença Previde
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 583 Processo 1012562-64.2019.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Marcelos Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente proposta por MARCELO FERNANDES em face da FAZENDA
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2781 do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA (OAB 115710/SP) Processo 0018117-59.2020.8.26.0577/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Edson Lucio Claro - Vistos. Diante da comprovação de pagamento do presente inc
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 647 Claudemir Rodrigo do Carmo - Telefonica Brasil S.A. - Fls 482/483: Manifeste-se o requerente, no prazo legal. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP) Processo 1000745-53.2022.8.26.0531 - Habilitação de Crédi
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Processo: 0000938-46.2018.8.04.2501 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo (s): ELDINETE PALHETA DE SOUSA. – Advogado: OAB 6885N-AM - Giscarde Ovidio Karrer de Melo Monteiro Polo Passivo (s): TELEFONICA BRASIL S.A. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Vistos etc... Trata-se ação de Indenização por Dano Moral ajuizada por ELDINETE PALHETA DE SOUSA em
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2322 487 expendida, hei por bem JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos requestados na prefacial, com resolução do mérito, ao escopo de condenar o requerido, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ao pagamento das diferenças apuradas nas verbas remuneratórias decorrentes da instituição do piso salarial pela Lei Federal 12.994/2014, e dos reflexos delas decorrentes, com observância ao lust
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2320 417 Instituto Dr. José Frota - Ijf - TERCEIRO: Ministério Público do Estado do Ceará - Diante do exposto, à luz da fundamentação expendida, hei por bem JULGAR EXTINTO o presente pedido de cumprimento de sentença, o que faço com esteio no art. 924, inciso II e no art. 925, ambos do CPC. Sem custas e sem honorários, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I. Arquive