Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2754 1153 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, nos termos do art. 107, I, do CP. ADV: MARCIO VANDER BARROS DE OLIVEIRA (OAB 23940/CE) - Processo 0000260-58.2018.8.06.0146 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - EXECUTADO: Regina Alimentos S/A - Intime-se o embargado para manifestação pertinente, no prazo de 5 dias, nos moldes do §2º do art. 1.023 do CPC. ADV: JARBAS JO

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2749 601 com fundamento no Art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos. P.I EXPEDIENTES DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0698/2021 ADV: ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA (OAB 26855/CE)

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2770 547 ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA (OAB 26855/CE) - Processo 0116914-44.2019.8.06.0001 - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Jadir de Sousa Pontes - REQUERIDO: Instituto Dr. José Frota - IJF - Intimem-se as partes em litígio para se manifestarem acerca dos documentos de fls. 172/175, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. AD

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2793 647 de tempo de serviço, desprovendo, contudo, os demais pedidos formulados na inicial (direitos à integralidade e à paridade e ao afastamento das atividades laborais), o que faço com esteio no art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas e sem honorários, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 22 de fevereiro de 2022. JUÍZO DE DIREITO DA 8ª

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2792 159 Família, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Procedimento Comum Cível n.º 0716029-60.2017.8.02.0001, requerida pelo(a) Edenilza Maria da Conceição, em desfavor de Marcela Maria dos Santos, este(a) atualmente em local incerto

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2230 752 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL JUIZ(A) DE DIREITO ALDENOR SOMBRA DE OLIVEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA ELZYMERY MENESCAL DE ALBUQUERQUE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2019 ADV: CHRISTIAN DE OLIVINDO FONTENELLE (OAB 21757/CE), ADV: RAUL CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA (OAB 35461/CE) - Processo 0003710-43.2018.8.06.0167 - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 489 quinquenal, e condená-la na obrigação de não fazer consistente em não proceder a redução remuneratória consistente na aplicação do referido redutor em relação a referida verba, extinguindo o feito com resolução do mérito, o que faço com arrimo no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. O valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3664 Processo 0012160-59.2020.8.26.0001 - Habilitação para Adoção. Referente à R.C.S. e outra.. R. sentença de fls. 55: Ante o exposto, defiro a inscrição dos requerentes como pretendentes à adoção. Procedam-se anotações necessárias no SNA. P.I.C. São Paulo, 27 de maio de 2022. Maria de Fatima Pereira da Costa e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2623 indeterminado. Expeça-se o competente termo. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios. P.I.C. São Paulo, 20 de marco de 2022. Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva - Juíza de Direito. Processo 1020394-52.2016.8.26.0001 - Execução de Medidas de proteção à Criança e Adolescente. Referente à M.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1489 parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como “RECURSO INOMINADO”, ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como “petição intermediária” causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasion