CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 960 e Territorial Urbano - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Aristides Barbosa Britto Junior - Manifeste-se o exequente acerca da petição retro. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador (BA), 13 de junho de 2022. Mariana Varjão Alves Evangelista . Juiza de Direito ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0752752-94.2017.8.05.00

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 891 ADV: MAICO COELHO DA SILVA (OAB 26239/BA), HARRISON FERREIRA LEITE (OAB 17719/BA), ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0773580-14.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Intime-se a Fazenda Pública para que, querendo, impugne a execu�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 864 Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ESTA SENTENÇA TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador(BA), 22 de agosto de 2022. Mariana Varjão Alves Evangelista . Juiza de Direito ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0756603-44.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Prima Partic

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004250-77.2020.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6201015281 AUTOR: ROSILENE TEIXEIRA MARQUES (MS013174 - STEPHANI MAIDANA DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III - DISPOSITIVO Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratui

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se e Intime-se. 0046959-26.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301205766 AUTOR: DAVID MOREIRA REIS (SP253104 - FERNANDO JORGE DE LIMA GERVASIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput, da

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

B.2)- Pela média aritmética dos 48 salários de contribuição do período contributivo posterior a Julho/94, sem a aplicação do menor divisor possível; ou ainda, no mínimo, B.3)- Pela média aritmética de todos os salários de contribuição (remunerações do trabalhador) que conste no Cadastro Nacional de Informações Sociais do I.N.S.S., desde a sua filiação no Regime Geral de Previdência Social. 6. Considerando que a regra do divisor mínimo encontra amparo no parágrafo 2º, art

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentadoria por invalidez, com início em 03/08/2013 (data constatada como início da incapacidade pelo médico perito).Sobre as parcelas vencidas incidirão juros de mora, desde a citação, e correção monetária, a partir da data em que cada prestação deveria ter sido paga.Condeno o INSS a pagar honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, limitados às parcelas vencidas até a sentença (Súmula 111, STJ). Tendo em vista os elementos existen

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos os autos, com as baixas e anotações de praxe. Por fim, resta cancelada a audiência anteriormente designada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Posto isso, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, incisos I e V do CPC. Sem custas e honorários. Defiro à parte autora os benefícios da assistência

Caderno único ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4568 084/108 Processo: 010.2011.904.922-8 – AÇÃO DE COBRANÇA (PROJUDI) Promovente: EDINA DOS SANTOS SOUZA Promovido(a): IRANIR MONTEIRO DA SILVA SENTENÇA: Vistos, etc. Dispensado relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. DECIDO. Trata-se de pedido de desistência apresentado pela parte autora. No rito dos Juizados Especiais é desnecessário o consentimento do réu para que o autor desista da ação (art. 51, § 1º, da

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 639 172 - REQUERIDA: Rebeca Reboucas Vasconcelos - R. H. Vistos, em permanente e contínua correição. Emende, no prazo de dez dias, sob pena de extinção imeritória, para, I) atender ao disposto no art. 282, II, no tocante ao Promovido; II) Juntar procuração e substabelecimentos no original ou, ao menos, declarados autênticos, sob o correto fundamento, uma vez que as cópias rep