Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4816 604 da extinção do processo de inventário pelo abandono, colaciono o recente julgado do TJMS: E M E N T A - RECURSO DE APELAÇÃO INVENTÁRIO EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO ABANDONO DE CAUSA. Conforme disposto no artigo 485, inciso III, deve ocorrer a extinção do processo sem resolução de mérito quando, por não promover os

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3449 1390 ADV: LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA (OAB 20744/PI), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/ PE) - Processo 0782366-98.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Sergio dos Santos Costa - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4817 237 Processo 0813312-65.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autor: Jorge Greff - Réu: Banco C6 Consignado S/A ADV: ADELICE RESENDE GUIMARÃES (OAB 5441/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: MARCELLA MATOS REZENDE GUIMARÃES (OAB 19024/MS) HOMOLOGO a desistência apresentada pela autora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4885 813 Processo 0801112-30.2021.8.12.0032 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exeqte: Município de Deodápolis - Exectda: Francisca Bezerra Loes ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB B/AO) ADV: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) Trata-se de Execução Fiscal. Dado regular tramitação ao feito, a Fazenda Pública requereu a extin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4938 984 ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 15026A/MS) Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença de pág. 183-189: “ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para indeferir o pedido de tutela de urgência e condenar o banco a pagar ao autor, a título de reparação de danos morais, a quantia de R$ 10.000,00 (Dez mil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4759 590 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANINE RODRIGUES DE OLIVEIRA TRINDADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLENE DA COSTA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0885/2021 Processo 0800844-26.2018.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4742 522 ADV: JACKELINE TORRES DE LIMA (OAB 14568/MS) Sentença: Diante do exposto: 01. Julga-se em parte procedente o pedido inicial formulado, para condenar a parte demandada ao pagamento de: A) Aluguel do período de 23/02/2020 23/03/2020, no valor original de R$ 1.200,00, acrescidos de multa de 10% prevista em contrato (fls. 06 Cláusula Seg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5009 279 Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P. R. I. C. Processo 0905097-74

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4503 745 inciso I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95). Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. *** Homologo a sentença proferida pelo juiz leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se. Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4449 223 Processo 0239647-35.2005.8.12.0001 (001.05.239647-0) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: Município de Campo Grande/MS e outro - Exectda: COOPERATIVA HAB DE CAMPO GRANDE LTDA ADV: CLAUDIA DE ARAUJO MELO (OAB 7384/MS) ADV: WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR (OAB 20449/MS) Em vista do acima exposto, decreta-se o encerramento da