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TJSP 02/05/2018 - Pág. 1302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1302 corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para Débitos Relativos às Fazendas Públicas, modulada pela A.D.I. 4.357, desde a data em que deveriam ter sido realizados os pagamentos e acrescidas de juros moratórios, nos termos do artigo 1º-F da Lei 9.494/07, a partir da citação, apu

TJSP 02/05/2018 - Pág. 1303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1303 de São Paulo: “Mandado de segurança. Taxa única de fiscalização de estabelecimentos. Base de cálculo sem relação com o fato gerador da exação - custo do serviço ou da atividade. Ofensa à Constituição Federal caracterizada, conforme precedente do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça. Dá-se p

TJSP 03/11/2016 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2123 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP) Processo 1005149-30.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.A.G. - - M.A.G. - A.J.A. - Vistos.Diante da informação da parte exequente, no sentido de que houve a satisfação integral do débito alimentar

TJSP 07/04/2017 - Pág. 477 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2324 477 apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010 §1° do CPC). - ADV: CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP) Processo 0003185-20.2014.8.26.0531 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - João Cipriano de Lima - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

TJSP 14/06/2018 - Pág. 3330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3330 Processo 1002568-82.2017.8.26.0484 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Edgar Caldeira Santos Considerando-se a designação de dia, horário e local para realização da perícia médica (a perita informou a data liberada em sua agenda e designou a perícia médica para o dia 14 de julho d

TJSP 02/10/2017 - Pág. 1265 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1265 fulcro no artigo 85, § 8º, contudo, observo que ela é beneficiária da gratuidade da justiça (fl. 26) e o disposto no artigo 98, §2º e §3º, do CPC.P. I. C. - ADV: LUIS RENATO MARANGONI ZANELLATO (OAB 140766/SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP), SANDRA VASCONCELLOS HOTZ FIOREZE (OAB 240676/SP)

TJSP 01/11/2017 - Pág. 3225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3225 Processo 0021739-75.2003.8.26.0664 (664.01.2003.021739) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Votuporanga - Christovam Lenin de Souza Haro - Vistos.Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente JULGO EXTINTA a execução fiscal que o Municipio de Votuporanga mo

TJPA 28/02/2020 - Pág. 1657 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 1657 NASCIMENTO OAB: 28011/PA Participação: ADVOGADO Nome: BIANCA ARAUJO DE OLIVEIRA PEREIRA OAB: 24977/PA Participação: REQUERIDO Nome: MUNICIPIO DE ALTAMIRAProcesso Judicial EletrônicoTribunal de Justiça do Pará3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRAPROCESSO:0800260-67.2020.8.14.0005CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO:[Obrigação de Fazer / Não Fazer]AUTOR:Nome: MARIA JOSAIRTES COLARES

TJSP 08/11/2017 - Pág. 3865 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3865 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO CAMILO RESEGUE NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO FERNANDO SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1085/2017 Processo 0019147-82.2008.8.26.0664 (664.01.2008.019147) - Procedimento Comum - Vanderlei Alves

TJSP 09/02/2018 - Pág. 2591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2591 Bonalume - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da ação.Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários a

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