1.648 resultados encontrados para cpc.p. r. i. c. - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2336 2662 fatos apresentados pela parte autora decorre logicamente o pedido. No caso, narrou que adquiriu uma linha telefônica da antecessora da ré, contudo precisa do instrumento do contrato para verificar se ocorreram ilegalidades que, inclusive, foram reconhecidas em ação civil pública transitada em julgado. É po
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 212 TORRES CANÁRIO (OAB 214290/SP) Processo 1013457-61.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Obrigações - Hospital Santa Ignês Ltda - 1- Ante a(s) certidão(ões) retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente ao cumprimento da citação da parte ré, no prazo de 3
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2483 como comprovante de que a intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA (OAB 140316/SP) Processo 0006851-41.2017.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Diante do exposto, JULGO
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 954 o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 2258 DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 0000429-24.2011.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josue Paulino da Silva e outro - Vistos. À vista da declaração de pobreza e comprovante de renda de fls. 11/12 e 54 e inexistindo nos autos elementos que os contrariem, concedo à(ao) requerente a gratuid
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital contrato espelhado na restrição de fl. 30, devendo ser adotadas as providências necessárias a sua exclusão definitiva, sob pena de multa a ser arbitrada por ocasião da execução; 2) CONDENO o requerido ao pagamento de indenização por dano moral, que ora arbitro em R$4.000,00 (quatro mil reais). Juros legais e correção monetária pelo INPC, a partir da fixação. I
Disponibilização: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital legais, além de correção monetária oficial, a partir da fixação, consoante fundamentação supra. Improcedente o pedido de reparação material.Isento de custas e honorários, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95. ADV: IGSON DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 5533/AM) Processo 0615263-34.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 155 devendo constar do mandado a advertência constante no §1º, do art. 385, parágrafo 1º, do CPC. Concedo o prazo de 15 dias, a contar da intimação deste despacho, para as partes arrolarem testemunhas, se assim já não o fizeram (artigo 357, parágrafo 4º, NCPC).Caberá aos advogados das partes intimar as
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2353 da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas do artigo 523 e parágrafos do CPC.P. R. I. C. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 0009344-88.2017.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - BANCO BRA
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2336 2660 S/A - Trata-se de Tutela Cautelar Antecedente de Exibição de Documentos, com pedido liminar, de cunho preparatório, proposta por Carlos Rogerio Fischer em face de Telefônica Brasil S/A. Em breve síntese, alega a parte autora que, no intuito de adquirir uma linha telefônica, celebrou com a antecessora da r�