Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3473 à sua habitabilidade?3) Tais vícios decorrem de má realização da obra pela parte requerida ou de má utilização pela parte autora?4) montante necessário para a correção dos vícios/defeitos encontrados.Com a vinda do laudo, abra-se vista dos autos às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2831 Interlocutória - ADV: MARCOS CESAR DE BARROS PINTO (OAB 209942/SP), ADRIANO NEVES LOPES (OAB 231849/SP) Processo 1004961-50.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum - Exoneração - E.R.C. - Vistos.Providencie o cartório a intimação do Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado, para que o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2839 diligências junto ao DETRAN para regularização da documentação dos veículos, licenciamentos e transferência para o seu nome ou para o nome de terceiro por ele indicado, desde que pagos todos os devidos impostos, taxas e eventuais multas que houver perante o DETRAN.Expedido o alvará, façam-se as devi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 508 - Acs Omicron Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos.Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada ACS ÔMICRON em face da exequente VANESSA SANCHES NEVES, alegando excesso de execução no cálculo apresentado. Não há controvérsia em relação à condenação por lucros cessante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2804 e sob as penas da Lei. - ADV: ALESSANDRO DA SILVA FRANÇA (OAB 190139/SP) Processo 1004786-56.2017.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dionizio Vidal da Silva - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos moldes do artigo 487, I, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2228 indefiro a liminar. 5. Citem-se pessoalmente os requeridos que deverão apresentar contestação escrita e por petição, através de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias a partir de tal audiência consoante estabelece o artigo 335, inciso I, do Código de Processo Civil, sob pena de ser considerado revel e, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1841 acima que já seriam suficientes para o indeferimento da tutela há outro, mais importante: não há nem indício de periculum in mora. Apesar do alegado na petição inicial, a autora não apresentou nenhum elemento concreto que permitisse concluir que o requerido José Antonio (bem como as outras duas requeridas) tenha pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3335 15% sobre o valor atualizado da condenação.A impugnante sustenta a inexigibilidade da obrigação ao argumento de que a impugnada foi admitida no quadro da Municipalidade em 14/02/2005, de forma que estaria equivocada ao incluir em seu cálculo a mudança de Classe no período de maio/2004 à agosto/2007, reque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2589 979 e autuada em apartado.Saliento desde já que eventuais problemas envolvendo a administração da sociedade da qual o “de cujus” fosse sócio quando de seu falecimento, na pendência do inventário, resolvem-se a partir do contrato ou estatuto social e das normas de direito societário aplicáveis à espécie societária.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2755 Intime-se a parte AUTORA para que apresente contrarrazões. Com a vinda das contrarrazões, verificando-se que a petição contém preliminares, suscitando as questões previstas no §1º do artigo 1009 do NCPC, intime-se o recorrente para manifestarse em 15 dias.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos